As aulas serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é aberto a prefeituras que estão se estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
O I Festival de Arte em Moda do Território Maciço de Baturité surge como expressão da Grife Algodão na Flor, em alusão ao trabalhador e trabalhadora rural, e a possibilidade de mobilizar recursos para a consolidação do Fundo Rotativo Solidário em benefício dos grupos envolvidos.
O intuito é reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil.
A lei será implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26, recursos relacionados à isenção.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2019 para os Fundos Municipais de Saúde.