Na ocasião serão discutidos temas relevantes da sociedade que refletem diretamente no mundo jurídico, seja pela inovação legislativa ou pela busca de um melhor funcionamento dos órgãos julgadores e de controle.
A comissão deverá construir agendas propositivas para cada uma das 14 regiões de planejamento do Estado, com o objetivo de contribuir para solucionar problemas de cada localidade.
Dentre os serviços ofertados à população estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, certidão de antecedentes criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Dia “D” de vacinação aconteceu neste sábado em todo o país. No Ceará o público-alvo é de 2.563.445 pessoas. Até dia 03 de maio haviam sido aplicadas 634.280 doses, uma cobertura de apenas 24,74%. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 59,5 milhões de pessoas até o fim da campanha.
O encontro que tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE Ceará, abrodará “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6), estabelecendo que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público como privado, seja regido pela CLT.
Cerca de 66 mil eleitores cearenses correm o risco de terem título eleitoral cancelado.
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A programação reunirá apresentações de dança popular, teatro e poesia no Theatro São João e oficinas na Universidade Estadual Vale do Acaraú.
A iniciativa se aplica à organização e métodos de trabalho relativos à saúde, higiene, melhorias estruturais das unidades prisionais e de segurança pública, bem como a estruturação de uma política de valorização, ressocialização, incentivo da educação e do trabalho.
O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.
Agora, a comprovação do exercício de atividade de agricultura poderá ser feita até 31 de maio. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.
