Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 29 de março.
O documento estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação.
Beneficiários precisam realizar a prova de vida para não terem o bloqueio de crédito pela rede bancária.
Inicialmente, serão vacinadas crianças, gestantes e mulheres puérperas. Já para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril.
A iniciativa inovadora foi oficializada pelo Governador Camilo Santana na manhã desta sexta (22). A solenidade contou com a presença de prefeitos, pessoas atendidas pelo projeto e parceiros diversos, entre os quais a Aprece, na pessoa de seu presidente, Nilson Diniz.
A iniciativa da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) estará nos 17 estados que abrangem o Bioma, entre os quais o Ceará, levando conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.
Confira também o expediente do comércio em Fortaleza.
Iniciativa que começará a ser implementada nos municípios cearenses, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, pretende oferecer um modelo a ser implantado posteriormente em todos os municípios brasileiros
Todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS.
A lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual será sancionada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (22), às 9 horas, no Palácio da Abolição.
A iniciativa diz respeito ao planejamento que antecede as capacitações disponibilizadas pela instituição, elemento imprescindível para o sucesso e adesão do seu público-alvo.
A ideia é fazer um grande programa de geração de energia solar para agricultura familiar no Ceará.
