O Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a redistribuição dos royalties do petróleo, os bônus de assinatura e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.
Dentre os serviços ofertados à população, estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Nesta edição os municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Pedra Branca, Cedro, Jijoca de Jericoacoara e Juazeiro do Norte serão premiados.
O Ceará vai realizar no período de 23 a 26 de outubro em Fortaleza a Feira de Soluções para a Saúde em parceria com a Fiocruz e com apoio do Consems e da secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado.
O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.
A execução dos projetos será operacionalizada nos moldes do Plano de Ações Articuladas (PAR), em caráter não continuado, e nas resoluções vigentes que tratem da matéria, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Objetivo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é focar em sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água.
A vacinação segue até 31 de maio. A meta do Ceará é vacinar 2.509.776 pessoas.
A retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.
Efetuada semestralmente, a atualização de bolsas é um procedimento obrigatório, por meio do qual as instituições de ensino confirmam o rendimento acadêmico dos bolsistas e a regularidade para usufruto das bolsas já concedidas.
O recurso federal é destinado à aquisição de medicamentos que compõe a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
