O intuito do espaço é de institucionalizar o diálogo e a colaboração entre o MEC, instituições e pesquisadores sobre o uso de evidência e inovação para melhorar a educação pública brasileira.
Até que sejam atualizados, ficam mantidos, em relação aos Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.
As ações ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente.
A previsão é de uma receita total nesse ano de R$ 156,3 bilhões. Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo, da qual o Ceará é um dos nove Estados beneficiados.
Os recursos serão destinados à melhoria da assistência bucal em 898 municípios brasileiros. A verba será voltada para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas, de todas as regiões do país.
Alunos veteranos podem fazer a solicitação nas próprias instituições de ensino ou pela internet.
Mas as contas ainda não podem ser consideradas fechadas. Serão necessários créditos suplementares, a serem votados pelo Congresso este ano, para garantir o andamento de programas considerados fundamentais.
A capacitação acontece no mês de fevereiro e é totalmente gratuita. As matrículas acontecerão no dia 26 deste mês, das 08h às 11h, na sede da companhia.
Será destinado o montante de R$ 36, 8 milhões que será distribuído nas modalidades Cinema e TV.
Os agricultores/safristas das cidades em questão tem agora até o dia 14 de janeiro, quando deverá ser concluído o recolhimento da tarifa de adesão ao FGS safra 2018/2019.
Empossado na última terça-feira (1º), o governador afirmou que inicia uma nova missão com motivação redobrada. Na mesma data, apresentou, em solenidade especial na Assembleia Legislativa, os secretários e secretárias que irão compor as pastas estaduais a partir deste ano.
Apesar das fusões e extinções, agora são 22 ministérios, sete a menos que no final do governo de Michel Temer. Nenhum funcionário público foi desligado ou demitido até o momento por conta das mudanças.
