Governo reajusta aposentadoria em 3,43% acima do mínimo
Teto vai a R$ 5.839. Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior e também tem reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos.
17 de janeiro de 2019
Notícias
Processo seletivo de menor aprendiz no Ceará destina 10% das vagas aos portadores de necessidade especial
A reserva de vaga deve ser feita obrigatoriamente em todos os processos seletivos dos Órgãos Públicos Estaduais para contratação de estagiário e de menor aprendiz, a partir da publicação da lei.
17 de janeiro de 2019
Governo do Ceará define limites intermunicipais para os municípios
A fixação de placas informativas em Rodovias acerca do marco divisório entre municípios do Estado do Ceará terá a supervisão do IPECE. Em caso de instalação de marcos divisórios que identifica divisas interestaduais, o órgão responsável é IBGE.
17 de janeiro de 2019
Ministério anuncia pacote de obras hídricas
São previstos 66 projetos para a região Nordeste, que contabilizam a aplicação de cerca de R$ 17 bilhões. Entre as obras, está a construção de planta de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e a conclusão do Cinturão das Águas do Ceará.
16 de janeiro de 2019
Projetos do Nordeste vão receber recursos para Agroecologia
Entidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí foram habilitadas pelo Programa Ecoforte Redes.
16 de janeiro de 2019
Sancionada Lei do Orçamento 2019
A Lei 13.808 estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
16 de janeiro de 2019
Exigência de regularidade fiscal é dispensada para transferência voluntária de recursos em três áreas
A obrigatoriedade é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme entendimento da 5ª turma do TRF da 1ª Região.
16 de janeiro de 2019
Definido prazo para inscrição no Cadastro Único para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento. Quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril.
16 de janeiro de 2019
Ministro da Saúde autoriza repasse para custeio de ações e serviços em vigilância em saúde
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios somam mais de R$ 142 milhões.
16 de janeiro de 2019
Ministério da Saúde convoca médicos-residentes selecionados para adesão ao plano de formação de preceptores
Os profissionais médicos que tiveram a adesão indeferida receberão a informação sobre o motivo do indeferimento via correspondência eletrônica. O prazo para recurso será de dois dias contados da publicação da portaria.
15 de janeiro de 2019
Saiba como prevenir picada de escorpião e os cuidados em caso de acidente
O verão é o período de maior risco para aparecimento do animal. Limpeza do ambiente e adoção de medidas simples podem prevenir picadas.
15 de janeiro de 2019
Publicados relatórios de alunos em situação regular no Enade
Coordenadores de curso e procuradores institucionais educacionais podem acessar os nomes dos estudantes pelo Sistema Enade, após acesso autenticado.
15 de janeiro de 2019