Ampliado acesso ao sistema de reclamações e denúncias do Governo Federal
Notícias e programas passam a exibir barra de comentários para manifestação do cidadão no Sistema e-Ouv.
30 de novembro de 2018
Notícias
Municípios tem até esta sexta-feira para o envio de prestação de contas ao TCE
Também nesta data finaliza o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
30 de novembro de 2018
Governo do Estado promove Jornada Científica sobre saúde mental
A jornada científica terá 150 participantes, entre profissionais de saúde e acadêmicos inscritos, que doarão uma lata ou pacote de leite para o Instituto Primeira Infância (Iprede), na recepção do evento.
30 de novembro de 2018
Prazo para prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30
Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos.
29 de novembro de 2018
Governo cria comitê para monitorar política de subsídios federais
Instituído por decreto, o órgão será responsável por monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios federais, principalmente quanto aos seus impactos fiscais e econômicos, de forma a orientar a ação estatal para a geração de valor à sociedade.
29 de novembro de 2018
Prêmio Professores do Brasil entrega troféus nesta quinta aos vencedores de todo o país
Ao todo são 30 vencedores regionais, 20 vencedores de temáticas especiais e, entre os 30 regionais, serão escolhidos seis nacionais. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados.
29 de novembro de 2018
Garantia de tratamento para todos reduz em 16% os óbitos por aids no país
Ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença são razões para a queda.
29 de novembro de 2018
Selecionados parceiros para desenvolver Programa Centelha nos Estados
A previsão da Finep é que sejam investidos R$ 34,4 milhões em três anos no apoio à geração de empreendimentos inovadores. No Ceará, o agente operacional descentralizado pré-selecionado foi a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
29 de novembro de 2018
Salário-maternidade pode vir a ser pago pelo empregador em casos de adoção
Com o recebimento direto do empregador, os adotantes passarão a ter tratamento igualitário no recebimento do salário-maternidade em relação à forma como as mães naturais acessam hoje esse benefício.
29 de novembro de 2018
IBGE anuncia aumento da expectativa de vida do brasileiro: 76 anos
Considerando a diferença entre expectativas de vida por sexo nos estados, as maiores diferenças se encontram nos estados do Nordeste, no Pará e Espírito Santo.
29 de novembro de 2018
Publicada nova regulamentação para Rede de Serviços de Informação ao Cidadão
A Rede SIC, constituída por todos os órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, vai atender e orientar o cidadão quanto ao acesso à informação.
29 de novembro de 2018
Em audiência, Eunício confirma apoio a Estados e municípios na cessão onerosa
Reunido, nesta terça (27) em Brasília, com representantes do municipalismo nacional – entre os quais o presidente da Aprece, o presidente do Senado reforçou o apoio aos entes subnacionais no que diz respeito à divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.
28 de novembro de 2018