O edital do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (1º). Está prevista a concessão do benefício nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo não se sujeitem à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício.
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso, o uso dos serviços de saúde, as limitações funcionais, as causas de hospitalizações, entre outras condições sociais que vão permitir aprimorar as políticas públicas para esta população.
A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo.
O trabalho visa atender a uma grande demanda de produtores que adotam esses sistemas e não contam com o seguro rural, nem com a proteção oferecida pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais, do Governo Federal.
O objetivo dos encontros individuais, que acontecerão com representantes de alguns municípios, é tratar da finalização de contratos anteriores a 2015 e aprovação dos novos contratos 2017 e 2018.
Os delegados estaduais que representarão seu Estado serão eleitos entre os delegados municipais, participantes da etapa estadual.
Serão beneficiados 131 municípios cearenses pertencentes à região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental em que não há a pesca alternativa às espécies de piracema.
Serão selecionadas 25 obras literárias inéditas, com premiação de R$ 40 mil para cada uma. As inscrições podem ser realizadas até 15 de novembro, na página do edital.
A MSC é uma exigência legal da LRF a partir de 2019 para todos os entes da Federação Brasileira conforme alterações decorrentes da Lei Complementar nº 156/2016.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica foi aplicado em outubro e novembro do ano passado para cerca de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas.
Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. As áreas de saúde, educação e segurança pública serão as mais beneficiadas, por determinação legal. A Comissão Mista de Orçamento precisa votar a proposta orçamentária até 22 de dezembro.
