A tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor será atualizada a partir de quinta-feira (1). O ato do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.
A ação deve movimentar, de 5 a 9 de novembro, mais de 16 mil processos em todo o Ceará, tanto na 1ª como na 2ª Instância.
O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios e contratos, bem como a suspensão de transferências voluntárias, sem prejuízo de demais sanções previstas em lei.
Os recursos, que já estavam previstos no Orçamento de 2018, deverão ser utilizados para a manutenção de programas executados em parceria com o Ministério da Educação.
O montante será distribuído igualmente para os 15 selecionados pelo Edital Prêmio Funarte Artes Visuais: Periferias e Interiores. Entre os contemplados, dois projetos cearenses: “Severinas-Mulheres do Sertão”, de Quixeramobim; e “tá interado, né?!”, de Fortaleza.
Com repercussão nacional, o julgamento foi concluído nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre. As prefeituras poderão ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte em operações de compra de bens e contratação de serviços.
A interrupção temporária do fornecimento, no dia 27 de outubro, não ocorrerá em todas as cidades e nem mesmo em todas as ruas.
O prazo para inscrições foi prorrogado até 26 de outubro, às 18h. As melhores ações participarão de seminário na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.
O foco é a formação de parcerias para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão no âmbito de programas e ações de apoio à manutenção e melhoria das escolas, notadamente o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas.
“Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões.
Ao todo, serão investidos 10 milhões em 500 iniciativas culturais populares de todo o país. Esse é o maior volume de recursos já concedido em seis edições da premiação.
Realizada na última quarta-feira (24), o debate público tratou de diversos aspectos das ações para a recuperação de recursos do Fundo que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal aos municípios nos anos 90.
