Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 totalize R$ 100,9 bilhões.
O Governo Federal aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca de R$ 90 milhões.
Até dezembro, serão realizadas capacitações em: Termo de Referência sob o Enfoque dos Tribunais de Contas; Normas da ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos; Modelos de Melhores Práticas para Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; e Análise de Balanços do Setor Público.
Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa entre 2012 e 2014.
A segunda edição do maior evento de popularização da ciência do Norte/Nordeste está marcada para os dias 21 a 24 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. A programação é totalmente gratuita.
O banco aumentou sua participação no financiamento a projetos desse tipo dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.
Segundo o texto do Projeto de Lei em discussão na Câmara, após a conclusão da obra, o poder público municipal ou estadual poderá utilizar o bem público para destinação diferente da pactuada em convênio, desde que o órgão concedente aprove essa alteração.
O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
A publicação, lançada pelo MEC na última quarta-feira (10), é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria educacional do país.
O movimento municipalista nacional lamenta que recursos tão escassos e importantes como os da Saúde sejam submetidos a portarias que ora habilitam, ora desabilitam, prejudicando sobremaneira a gestão municipal.
Policiamento ostensivo da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 será reforçado em locais e horários onde há maior incidência destas ocorrências.
