A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, localizada no município de Carnaubal, venceu o prêmio “Melhores Escolas do Mundo”, concorrendo na categoria “Apoiando Vidas Saudáveis”, com o projeto “Adote um Estudante”, ação voltada à saúde mental dos alunos.
A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença.
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos municípios sofrerão mudanças a partir do próximo ano. A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada estado, passará a considerar a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional.
O Ministério da Saúde anunciou, na última segunda-feira (30), a publicação da Portaria GM/MS Nº 1.677, sobre o repasse da assistência financeira complementar destinada ao pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem em novembro.
O cumprimento dos diversos prazos, que se encerram nesses últimos dias de outubro e em novembro, é fundamental para que seja garantido o repasse financeiro às gestões locais em prol da eficiência da educação municipal.
A proposta municipalista é urgente e pretende impedir controvérsias jurídicas na operacionalização do Fundeb em 2024, uma vez que – pela norma em vigor– o prazo para atualização dessa Lei acaba em 31 de outubro de 2023, com efeitos a partir de 2024.
O governo federal lançou, nesta semana, o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação.
Na última quarta-feira (24), o Plenário do Senado aprovou redução de 20% para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Trata-se de importante conquista na luta pelo equilíbrio fiscal das prefeituras de todo o Brasil. A medida é fruto de intensa mobilização do movimento municipalista, coordenado no Ceará pela Aprece. “Agradeço imensamente o apoio de todos os prefeitos e prefeitas cearenses. Esta vitória é, de fato, um reflexo da nossa união e esforços conjuntos. Estou muito orgulhoso do trabalho que realizamos juntos. Continuaremos trabalhando lado a lado para mais conquistas em prol de nossos municípios”, afirma Júnior Castro, presidente da entidade.
O diretor geral da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, Luis Eduardo de Menezes Lima, esteve, na manhã desta quinta-feira (26), com o presidente da Aprece, Júnior Castro, convidando e pedindo apoio da entidade para divulgação da solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023. O evento acontecerá, próximo dia 10 de novembro, na Unipace, a partir das 8h, com ampla programação, contando com palestra, balanço das capacitações realizadas e anúncio de novidades.
O governo federal instalou, nesta quarta-feira (25), o órgão que reunirá governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas. Criado para promover a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, o colegiado já teve sua primeira reunião com representantes dos três entes federativos.
Em encontro realizado, na manhã desta quarta-feira (25), na sede da entidade; foi discutida uma parceria para apoio à realização da pesquisa de “Cartografia da Atenção Especializada”. O objetivo é a construção de um diagnóstico situacional da Atenção Especializada no estado com o intuito de subsidiar a formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES).
Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, o governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.
