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Aprece participa de reunião na Bahia sobre nova queda no repasse do FPM

Representada por seu vice-presidente, Joacy Júnior, prefeito de Jaguaribara, a entidade municipalista cearense participará, na tarde desta segunda-feira (11), de reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O motivo do encontro emergencial, que reunirá gestores baianos e representantes de associações de municípios do Nordeste, é alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.

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Aprece firma parceria na realização do Ceará Licita

Com o objetivo de levar conhecimento aos 184 municípios cearenses sobre as principais e mais atuais informações na área da Licitação, o Ceará Licita 2023 é uma iniciativa da Academia Cearense de Direito e do Governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Além da Aprece, a União de Vereadores do Ceará (UVC) também é parceira da capacitação, que conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

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Câmara aprova projeto que reduz alíquota do INSS para municípios

A redução poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. Trata-se de importante conquista, após a mobilização que ocorreu nos municípios do Nordeste e de outras regiões do país. A Aprece liderou o grande movimento municipalista no Ceará, onde a aprovação representará economia anual de R$ 300 milhões aos cofres municipais.

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Orientações ajudam gestores a contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem

A Emenda Constitucional 127/2022 instituiu assistência financeira complementar aos estados, ao distrito federal e aos municípios para o cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O repasse da assistência financeira complementar da União ocorreu por meio do Fundo Nacional de Saúde. Os gestores municipais devem ficar atentos a uma série de detalhes sobre o assunto.

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Aprece realiza oficina sobre o DigiSUS

A capacitação aconteceu na sede da entidade, em Fortaleza, na última quinta-feira (24). O objetivo da iniciativa, realizada em parceria com Cosems/CE, Superintendência do Ministério da Saúde no Estado e apoio da Sesa, foi dialogar sobre as responsabilidades dos gestores frente ao sistema, traçando prioridades na gestão municipal e fomentando o monitoramento oportuno dos instrumentos de planejamento.

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Gestores decidem na Aprece detalhes da mobilização do dia 30 nos municípios cearenses

Dezenas de prefeitos e prefeitas cearenses estiveram reunidos, nesta quarta-feira (23), na sede da Aprece, em Fortaleza, para deliberarem sobre os detalhes da mobilização que acontecerá, no próximo dia 30 de agosto, na maior parte dos municípios do Estado. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto. O movimento #SemFPMnaoda acontecerá simultaneamente nos demais estados do Nordeste.

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