O Programa Ceará Mais Digital será financiado por uma operação de crédito com prazo de execução de cinco anos. A contratação destinada ao cofinanciamento do Programa será de 30 milhões de dólares, com contrapartida de 7.750 milhões de dólares do Ceará.
As instruções foram repassadas pelo Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Elas esclarecem sobre os gastos nas situações em que há a necessidade de deslocamento para a realização de avaliação social e médica.
A capacitação é gratuita e tem o objetivo de fornecer aos docentes as habilidades necessárias para avaliação da fluência em leitura de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, em especial dos 1º e 2º anos.
A distribuição será realizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos nesta terça (22) e na quarta-feira (23). Os mais de 200 mil tíquetes serão entregues a prefeitos, secretários ou representantes municipais e às entidades vinculadas ao Cartão Mais infância Ceará para distribuição às famílias dos 184 municípios do Ceará.
A iniciativa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem por objetivo a construção de bases para o aprimoramento da gestão hídrica do Ceará. Também visa a identificação das mudanças tecnológicas disruptivas passíveis de alterar o contexto tecnológico da gestão dos recursos hídricos e que possam vir a ser desafios e oportunidades para o setor.
A entidade ressalta para os municípios cearenses a importância do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é oferecer um norte para os atores envolvidos no sistema de garantias e direitos da criança e adolescente, concentrando-se nos serviços essenciais e na importância da atuação integrada.
A Live semanal da Aprece contou com uma audiência especial: articuladores do Selo UNICEF, mobilizadores de adolescentes e também meninas e meninos dos NUCAs do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, entre outros estados nordestinos. A maciça participação dos estudantes marcou o início de uma série de ações que o UNICEF desenvolverá em relação às mudanças climáticas, enquanto ameaça direta à capacidade infanto-juvenil de sobrevivência, crescimento e prosperidade.
Portaria aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica.
O lançamento da iniciativa promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), acontecerá na praia do Cumbuco, em Caucaia. O objetivo é orientar e disciplinar o uso racional dos recursos naturais do mar e da costa cearense, além de combinar estratégias de limpeza.
As secretarias de educação têm até o próximo dia 30 de novembro de 2022 para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações. De acordo com informações da pasta, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação conforme os três eixos do programa – (I) avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; (II) Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e (III) currículo e práticas pedagógicas. Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações. Para além disso, a Secretaria de Educação pode incluir no Plano de Ação estratégias que já estão em andamento no Estado, Município ou Distrito Federal de maneira a fortalecê-las nas escolas participantes do programa. Acesse o caderno técnico, elaborado pelo MEC, com informações sobre o Programa Também no Simec, os Dirigentes Municipais de Educação devem indicar
Publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o documento dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses. A publicação entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Veiculada no Canal Aprece Ceará no YouTube, a Live desta semana contou com a participação de especialistas no tema. Eles esclareceram dúvidas dos participantes ao vivo, como detalhamento das possibilidades de utilização dos recursos do FIA; formas de realização das doações aos Fundos, estratégias de monitoramento da execução orçamentária para ações destinadas a criança e adolescente, dicas sobre o formulário para atualização dos fundos e muito mais.
