A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
A verba destinada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, que era de R$ 600 milhões, passa a ser de R$ 720 milhões.
Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem liberar R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, respectivamente. Informações do gabinete da Secretaria de Governo apontam que os repasses referentes às publicações deverão ocorrer nesta quinta-feira, 29 de março.
O repasse depende de aprovação de MP. O ministro da Saúde destacou, nesta terça (27), que o dinheiro poderá ser usado no custeio de ações prioritárias para cada cidade brasileira.
Os cursos “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” são gratuitos, acontecerão dias 3 e 5 de abril. Podem participar gestores e servidores públicos dos municípios próximos às cidades-sede. Inscrições serão encerradas nesta sexta, dia 28 de março.
Outros órgãos divulgaram seus expedientes para o feriado. Na maioria dos estabelecimentos o atendimento será retomado na segunda-feira, 02 de abril.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará a fiscalização nas rodovias do Ceará a partir de quinta-feira (29), em decorrência do início da operação Semana Santa. Conforme o órgão, os policiais serão direcionados, principalmente, para os locais e horários com maior registro de acidentes graves e crimes. Na operação, serão priorizadas ações preventivas para a redução da violência no trânsito. Os agentes atuação também para inibir as principais infrações cometidas nas estradas, como excesso de velocidade, ultrapassagem proibida e não uso do cinto de segurança. "O planejamento das ações nesta operação levou em consideração a análise de dados estatísticos com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes graves, ou seja, acidentes que resultem em vítima fatal ou vítimas feridas gravemente", comunicou a PRF, em nota. No ano passado, a PRF registrou 36 acidentes durante o feriado prolongado da Semana Santa no Ceará. No total, 38 pessoas ficaram feridas e duas morreram. Sentido único No domingo (1º), PRF vai implantar sentido único na rodovia BR-116, no trecho do “Triângulo de Chorozinho”, que segue até a entrada do município de Pacajus (km 53), Região Metropolitana de Fortaleza. O órgão que, das 13 às 18h, haverá mão única entre os quilômetros 53
Em encontro realizado, nesta segunda (26), entre consultores jurídicos da entidade e o presidente do Tribunal de Contas, ficou acertada a agilização da correção das rejeições ocorridas no Sistema, de modo a evitar multas e inadimplências aos municípios.
Em encontro realizado, nesta terça (27), na sede da Aprece, foram escolhidos os novos gestores que comandarão o Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do Estado do Ceará pelos próximos dois anos.
Do total das vagas, 123 são para o nível superior e 66 para nível médio. A inscrição para a seleção segue até o dia 8 de abril.
Durante o feriado, serviços, como o banco de leite humano, que funciona 24 horas e atende também por telefone e pessoalmente no hospital, a emergência obstétrica e o serviço de acolhimento com classificação de risco, funcionarão normalmente.
No total, 36 entidades receberam apoio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) pelo Edital Ceará da Paixão.
