Diante dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as gestões municipais façam um monitoramento da evolução de novos casos da subvariante BQ.1 da Ômicron, que poderá causar uma nova onda da doença.
A entrega foi feita, na noite da última terça-feira (8), em solenidade da qual a Aprece foi correalizadora. Confira a lista dos vencedores de acordo com os seis pilares da administração pública escolhidos e pelos critérios de tamanho das populações.
De cunho internacional, o evento acontecerá, entre 25 e 27 de novembro de 2022, no Maciço de Baturité. Terá ampla programação – palestras, aulas show em gastronomia, simpósio científico, apresentações culturais, feira agroecológica e oficinas.
Podem participar municípios e consórcios interessados em financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública.
Com apoio da Aprece, a Band realiza a entrega do prêmio na próxima terça-feira (08), às 19h, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O documento foi publicado, na última terça (1º), pelo MDR, no Diário Oficial da União. Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam empreendimentos com obras paralisadas no âmbito dos programas e ações da pasta.
A entidade foi representada por seu Diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento. Aberto nesta quinta-feira (3) o evento prossegue até sexta-feira, sendo uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará. O objetivo é discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade.
Portaria determina que as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracterizado que o descumprimento dos prazos se deu em decorrência dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. O prazo final das prorrogações não poderá ultrapassar o dia 30 de novembro de 2023.
O objetivo é mapear currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e das estruturas que as secretarias municipais de educação possuem para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais.
Criadores de bovinos e bubalinos do Ceará devem obrigatoriamente vacinar, até 1° de janeiro de 2023, bezerras de três a oito meses de idade para a emissão da Guia de Trânsito Animal.
Segundo a publicação, quando verificadas situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento referente ao financiamento do Programa, fica autorizada a operacionalização para o pagamento do mês de competência tendo como referência o último pagamento regularmente efetuado. A normativa determina que, quando a situação for normalizada, deverá ser efetuado o reprocessamento da folha de pagamento, com o intuito de efetuar pagamento adicional e/ou descontos, se necessário, aos municípios, de acordo com os registros efetuados dentro do prazo legal.
A norma foi aprovada na última terça-feira (25). Nela, há previsão de que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos disponíveis ou requisitar veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares.
