Diante das inúmeras dificuldades econômicas enfrentadas pelas administrações municipais, principalmente das cidades de pequeno porte, a entidade irá reunir deputados federais e senadores do Estado, na próxima segunda-feira (23), para discutir a pauta municipalista. A diretoria da Aprece concederá entrevista coletiva antes do início do debate.
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.
Ao todo, 748 estudantes atingiram os critérios exigidos na seleção do Avance – Bolsa Universitário, que vai ajudar, através de auxílio financeiro, a melhorar as condições de acesso à universidade.
As oportunidades contemplam uma ampla gama de áreas, que incluem Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção Automotiva, Instrumento Musical, Fruticultura, Segurança do Trabalho, entre outros.
O Edital de Convocação para eleger membros temporários do CEPC já foi lançado. O credenciamento de eleitores e candidatos deverá ser feito por meio virtual até o próximo dia 23 de outubro.
Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Ao todo, serão contemplados 30 Municípios dos Estados de Minas Gerais e Ceará.
Em relação a agosto deste ano, houve intensificação de quase todos os tipos de estiagem no Estado
A iniciativa, encampada pela CNM com apoio da Aprece e demais entidades estaduais, engloba quatro temas, entre os quais a edição de Medida Provisória para o repasse de auxílio financeiro de R$ 4 bi até o final do ano às prefeituras do país, por meio do FPM.
Estudo da CNM aponta que, entre vários serviços, estarão seriamente comprometidos os ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), existentes em mais de 99% dos municípios brasileiros.
O e-Ouv Municípios oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.
O evento será realizado pela CNM, em parceria com a Aprece, nos próximos dias 23 e 24 de outubro. Serão discutidas iniciativas para uma gestão de qualidade, convívio com o semiárido e as mudanças climáticas, além de importante pauta política com articulação junto ao Congresso Nacional.
