TCE Ceará julga primeiros processos recebidos do TCM
Os julgamentos ocorreram durante sessão da Primeira Câmara do órgão, que também deliberou sobre outros 70 processos, do próprio TCE.

Os julgamentos ocorreram durante sessão da Primeira Câmara do órgão, que também deliberou sobre outros 70 processos, do próprio TCE.
As formações são gratuitas e resultado de uma cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação, a Undime, o Consed e o Instituto Península.
Prefeitos, vereadores, lideranças e membros de diversas entidades participaram, nesta segunda-feira (18), do primeiro debate na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei do TJCE que prevê a redução no número de comarcas no interior do Estado.
Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.
As inscrições para a primeira Capacitação Complementar Estadual em Estratificação de Risco e Manejo Clínico da Pessoa Idosa estão abertas até 22 de setembro. A capacitação formará os profissionais que atuarão como facilitadores regionais do Projeto no Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, após a extinção do TCM, é o órgão que controla essas e outras obrigações das administrações municipais.
O prazo se encerraria no último dia 14. O Programa Bolsa Universitário tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro. Esse ano, mil universitários serão beneficiados.
Análise aponta que os valores de venda para a pasta está 30% acima do praticado pelo mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser economizados e reaplicados no SUS.
O primeiro seminário acontecerá no dia 19 de setembro, em Quixadá, para os municípios da Macrorregião do Sertão Central.
Perfazendo um total de R$ 23 milhões, os cinco editais visam fomentar as artes e a cultura cearense. Três deles já estão com inscrições abertas.
Dado ao forte e efetivo apoio que a SEMA e o Banco Mundial estão prestando para que os municípios formulem estas soluções neste primeiro ano de gestão, e as implementem nos próximos anos, alertamos para a importância dos municípios aproveitarem esta oportunidade.
O debate acontecerá, segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, por solicitação da OAB CE. Na prática, o projeto do TJCE não gera propriamente o fechamento, mas, com comarcas passando a ser vinculadas, promoverá o esvaziamento do Poder Judiciário em cidades de menor porte do Estado, o que representa retrocesso social.