O lançamento do curso, realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará, acontecerá durante o Seminário Estadual Compreendendo o Desenvolvimento Infantil, no próximo dia 26 de setembro. As inscrições para o seminário acontecem entre os dias 15 a 22.
Os julgamentos ocorreram durante sessão da Primeira Câmara do órgão, que também deliberou sobre outros 70 processos, do próprio TCE.
As formações são gratuitas e resultado de uma cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação, a Undime, o Consed e o Instituto Península.
Prefeitos, vereadores, lideranças e membros de diversas entidades participaram, nesta segunda-feira (18), do primeiro debate na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei do TJCE que prevê a redução no número de comarcas no interior do Estado.
Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.
As inscrições para a primeira Capacitação Complementar Estadual em Estratificação de Risco e Manejo Clínico da Pessoa Idosa estão abertas até 22 de setembro. A capacitação formará os profissionais que atuarão como facilitadores regionais do Projeto no Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, após a extinção do TCM, é o órgão que controla essas e outras obrigações das administrações municipais.
O prazo se encerraria no último dia 14. O Programa Bolsa Universitário tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro. Esse ano, mil universitários serão beneficiados.
Análise aponta que os valores de venda para a pasta está 30% acima do praticado pelo mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser economizados e reaplicados no SUS.
O primeiro seminário acontecerá no dia 19 de setembro, em Quixadá, para os municípios da Macrorregião do Sertão Central.
Perfazendo um total de R$ 23 milhões, os cinco editais visam fomentar as artes e a cultura cearense. Três deles já estão com inscrições abertas.
Dado ao forte e efetivo apoio que a SEMA e o Banco Mundial estão prestando para que os municípios formulem estas soluções neste primeiro ano de gestão, e as implementem nos próximos anos, alertamos para a importância dos municípios aproveitarem esta oportunidade.
