A prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício de 2016 deverá ser feita agora até o dia 20 de agosto.
As aulas acontecem de 28 de agosto de 2017 a 28 de janeiro de 2018, totalmente on-line e com duração de 160h.
Em reunião que aconteceu, nesta segunda-feira (14), parte do corpo funcional da entidade teve a chance de receber informações importantes sobre as visitas técnicas articuladas pela Aprece em diversos municípios catarinenses, entre os últimos dias 1º e 4 de agosto.
Em todo o Brasil, 543 mil benefícios foram cortados em um mês. Estado tem cortes contínuos desde março.
A capacitação será realizada, no próximo dia 22 de agosto, por meio da Escola de Gestão Pública Municipal da entidade e em parceria com a CGU/CE. As vagas são limitadas.
O evento reúne, desde quinta-feira (9), representantes do poder público, da sociedade civil e do meio empresarial de todos os Estados do País. O encontro prossegue até o final dessa sexta (10), em Brasília, com a presença de representação da Aprece.
As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE.
Dados foram divulgados durante o 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Fortaleza.
O edital prevê a concessão de bolsas nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
Realizada pela Sema, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais acontecerá, em Fortaleza, nos próximos dias 17 e 18. Além da parte presencial, haverá aprendizagem à distância, perfazendo 80h/aula.
O parecer aprovado pela comissão mista da Medida Provisória 778/2017 prorroga para 31 de outubro o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária. O mesmo prevê parcelamento em 200 vezes das dívidas junto à Receita e à PGFN vencidas até abril deste ano.
Para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016, o valor é de R$ 42.983,70. E para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017, o valor é de R$ 30 mil, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença.
