As medidas trazidas pela Portaria 2001/2017 alteram os dois artigos da portaria anterior, a 1.555/2013. Para evitar a redução de verba nos Municípios que registraram população menor na estimativa de 2016, em relação à população estimada em 2009, a própria normativa prevê que será considerada a estimativa de 2009 nessas localidades.
Fortaleza sediará a ação, que acontecerá das 8h às 14h, na Barra do Ceará. A vacina para meninos foi incorporada ao calendário este ano. Desde 2014, o imunizante é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas de 9 a 14 anos.
A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.
A presidente do TRE/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, anunciou, nesta quarta-feira (16), a extinção de 18 zonas no Interior do Estado e remanejamento de quatro para a Capital.
O agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo telefone 135. Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado.
Após audiência nessa quarta (16), ficou acertada a realização de um encontro, dia 28 de agosto, com prefeitos dos municípios atingidos pelo projeto do TJCE. Na oportunidade, a Ordem detalhará os motivos que a levaram a encampar mobilização contra o que considera um grande retrocesso para o judiciário no Estado.
Além de Fortaleza, os 14 imóveis em questão estão localizados em outras nove cidades do Ceará: Iracema, Palhano, Uruburetama, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Chaval e Ubajara.
O demonstrativo está disponível de forma online até o dia 2 de outubro. No documento, os gestores da assistência social dos Estados e municípios fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
O objetivo do Programa de Apoio à Pesquisa é incentivar a produção de trabalhos originais. Serão três bolsas para doutores, com títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação. As inscrições poderão ser feitas até o dia 29 de setembro.
O processo seletivo destina-se aos campi de Cedro e de Baturité, com uma vaga para cada. As inscrições começam no dia 17 e seguem até o dia 24 de agosto apenas de forma online.
Os estudantes devem efetivar o aditamento de seus financiamentos até o dia 31 de outubro, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Esta nova etapa aprecia aquelas cidades que já estavam aptas, mas não aderiram na primeira fase.
