A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.
Essa foi a terceira modificação nos prazos para apresentação de projetos decorrentes de emendas parlamentares individuais.
A medida beneficia cerca de 35 mil pessoas em Araripe, Acopiara e Catarina.
O texto em questão autoriza trabalhos intermitentes, permite a divisão de férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
Menos custos com material, anestésicos e com a equipe médica tornam o tratamento mais vantajoso. Resultados de pesquisa foram divulgados durante inauguração do primeiro banco de pele animal do Brasil.
A intenção da campanha é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a um outro universo proporcionado pela cultura.
Os municípios listados receberão os incentivos de custeio com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
Anualmente, os municípios são avaliados através de critérios de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
O objetivo era tratar sobre a desativação de 60 comarcas do Estado que deverão ser anexadas a outras de cidades maiores.
Nesta fase, 764 municípios poderão aderir ao programa. Processo vai até o dia 18 de agosto
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, a amêndoa de babaçu é vendida entre R$ 1,30 e R$ 2,30, abaixo do preço de garantia de R$ 2,87.
