Saúde prisional é tema de seminário
A atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é responsabilidade do Estado para a garantia da cidadania desse público.
27 de junho de 2017
Notícias
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Municípios da Grande Fortaleza participam de Oficina de Monitoramento do Plano Plurianual
A iniciativa do Governo do Estado contemplará 14 regiões do Ceará. Na quinta-feira (29) será a vez dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza discutirem sobre as realizações do poder público estadual, visando à efetividade na implantação das políticas públicas.
26 de junho de 2017
Financiamento de retenção de matrizes apoia criadores de caprinos e ovinos
Setor também poderá obter crédito para inovação tecnológica, com ênfase às boas práticas agropecuárias e ao bem-estar animal
26 de junho de 2017
Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária
O PERT permite que quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, sejam negociadas em condições especiais. A adesão ao Programa pode ser efetuada do dia 3 de julho ao dia 31 de agosto.
26 de junho de 2017
Inaugurado aeroporto de Jericoacoara
O primeiro vôo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, foi recebido pelo equipamento neste sábado (24).
26 de junho de 2017
Convocação da lista de espera do Sisu tem início nesta segunda
A lista de espera é aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, independentemente de terem efetuado ou não a matrícula para o curso no qual foram selecionados.
26 de junho de 2017
Resultado da segunda chamada do ProUni será divulgado nesta segunda-feira
O interessado deve apresentar à instituição para a qual foi pré-selecionado, no período de 26 a 30 de junho, os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
26 de junho de 2017
MP que permite uso de recursos da repatriação para a Educação é aprovada em Comissão
A matéria destaca a obrigação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
23 de junho de 2017
Prêmio Escola Nota Dez contempla escolas cearenses com melhores resultados no Spaece
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam a premiação em evento realizado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (22), em Fortaleza.
23 de junho de 2017
Oficina da Aprece discute alternativas viáveis para a correta destinação de resíduos sólidos
A iniciativa foi mais uma ação de capacitação das Redes Técnicas da entidade, reunindo, nesta quinta-feira (22), secretários municipais de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e secretários municipais de Infraestrutura e também de Educação.
22 de junho de 2017
Detran oferece condições especiais para débitos por infrações
Lei estadual sancionada em abril permite que motoristas que tem multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida.
22 de junho de 2017
Aprece discute com Secretaria das Cidades alternativas para incentivar arrecadação própria municipal
Em encontro realizado nesta quarta-feira (21) foi iniciada a construção de uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado para a criação de indicadores e incentivos capazes de fomentar tanto a qualificação do setor tributário, quanto a reorganização fiscal dos municípios cearenses.
21 de junho de 2017