Em relação a 2016, o quinto ano seguido de seca no Ceará, a chuva de fevereiro de 2017 foi quase três vezes maior que a do mesmo mês do ano passado e foi a maior do período dos últimos cinco anos.
As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
Com vagas limitadas, o Innovation Hotspot acontecerá no próximo dia 28 de março, sendo voltado para empreendedores e gestores de instituições públicas e privadas do Ceará.
O montante a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros é de R$ 1,7bi, já descontada a retenção do Fundeb.
O evento, realizado no auditório da Aprece, nos dias 20 e 21 de fevereiro, foi a primeira capacitação de 2017 do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).
As equipes utilizarão 120 bafômetros e 206 viaturas. Na sexta e sábado, o trabalho será reforçado nos principais pontos de saída.
A medida está prevista na Instrução Normativa (IN) 1/2017, do Ministério do Trabalho.
Entrega da declaração, porém, começa somente a partir de 2 de março.
Entre as matérias discutidas na última quarta-feira (22), os senadores avançaram com a PEC 61/2015, que permite que emendas parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas diretamente ao FPE e ao FPM.
A Secult destinará R$ 724 mil para apoio a projetos tradicionais de todo o Estado.
Inicialmente previstas para terminar na última segunda-feira (20), as inscrições do programa foram prorrogadas pelo Ministério da Educação até o próximo dia 6 de março.
Em prognóstico divulgado na última terça-feira (21), a Funceme afirma, no entanto, que nas áreas onde estão os principais açudes, as chuvas devem ser abaixo da média.
