Por nove votos a dois, os ministros ponderaram que a Constituição determina o repasse com base no valor arrecadado, e não na projeção inicial de arrecadação.
O encontro é aberto para estudantes, pesquisadores, empresários e demais interessados em debater perspectivas econômicas e sociais do Estado.
No total, 11 projetos de sete estados foram contemplados no país. Destes, três projetos são do Ceará.
A verba assegura a continuidade da oferta de cursos do Programa, além de novas matrículas, realizadas em outubro último.
Os recursos serão aplicados no pagamento de 144,76 milhões de livros e obras literárias, adquiridos através do Programa Nacional do Livro Didático.
Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (16), foi discutida uma parceria entre os órgãos com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais cearenses no que diz respeito à preservação do patrimônio histórico do Estado.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 24 de novembro. A capacitação, gratuita e à distância, apresentará conceitos básicos, legislação relacionada e o processo que envolve a realização de obras e serviços de engenharia; incluindo licitação, contratação, execução e recebimento.
Estudo do Ministério da Saúde com mais de 6 mil adultos do sexo masculino aponta que um terço (31%) desse público ainda deixa muito a desejar no que diz respeito aos cuidados com a saúde. A prevenção deve começar desde a adolescência.
Os interessados tem até o dia 17 de novembro para se inscrever no curso à distância que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades.
Realizada em Limoeiro do Norte, a quarta edição da feira acontecerá de 17 a 19 de novembro da Praça da Matriz. O evento congrega poetas, cordelistas, livreiros, cantadores, músicos, estudantes, professores, pesquisadores e a população da região para três dias de programação gratuita.
Nesse período, tanto o hemocentro coordenador, em Fortaleza, quanto as unidades do interior – Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e Juazeiro do Norte – receberão os candidatos à doação com apresentações musicais, de coral, humoristas e mágicos, entre outras novidades.
O Estado não enfrentava esse tipo de vírus desde 2009, quando conseguiu tirá-lo de seu território e, por isso, seu retorno representa grande apreensão por parte da área de Saúde.
