Elaborado por uma comissão especial de juristas, o PLS 513/2013 altera a Lei de Execução Penal para realizar mutirões em presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação de presos.
O pagamento será realizado a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Gigov/JN, representantes da Aprece acertaram detalhes para o amplo apoio da entidade à iniciativa que levará mais conhecimento aos Gerentes Municipais de Contratos de 60 municípios do Cariri e proximidades. A ideia é dar mais celeridade ao andamento dos projetos junto à Caixa Econômica Federal.
A iniciativa da CNM, apoiada pela Aprece, estimula prefeitos e prefeitas a executarem, na última semana de março (20 a 24/3), ações que estabeleçam um diálogo com a comunidade, apresentando os efeitos da crise e suas proposições para os próximos quatro anos de gestão.
Os dados levantados permitirão o estudo de ações regionalizadas e integradas, a fim de atender os estabelecimentos de saúde nas regiões em que houver maior necessidade. O prazo para preenchimento do cadastro encerra dia 30 de março.
A assiduidade de crianças e adolescentes entre seis e 17 anos em salas de aula é uma das condições essenciais para a continuidade do recebimento do benefício do Bolsa Família.
A iniciativa foi debatida durante reunião promovida, na última terça-feira (14), pela Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa do Ceará. Na oportunidade, ficou acertada a realização de uma oficina, no próximo dia 28 de março, para debater o projeto que tem chance de se tornar uma experiência nacional.
Maioria dos ministros da Corte concluiu que o imposto não pode entrar no cálculo de PIS/Cofins. O Governo Federal prevê que a perda na arrecadação com a mudança da regra no cálculo do imposto seja de R$ 27 bilhões por ano.
As escolas vão agir junto com as equipes de atenção básica para a atualização da caderneta de vacinação dos estudantes. O reforço dessa iniciativa será fundamental para a adesão de adolescentes na campanha de vacinação contra HPV e Meningite C.
O recurso será investido em intervenções de infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para 3 de abril, por meio dos Relatórios Gestores, no sistema Educacenso.
Realizada na manhã desta quarta-feira (15), a reunião contou com a participação de membros do Núcleo do Movimento Nacional pelos ODS no Ceará e teve como objetivo a intensificação dos trabalhos do colegiado no Estado.
