Programa também terá nova faixa para famílias com renda até R$ 9 mil; medidas serão divulgadas na segunda-feira, 6. Mais gente vai ter acesso ao financiamento da casa própria. É um empurrão para a construção civil que já prevê aumento nas contratações.
O prazo vai até 7 de abril próximo para as instituições federais e até 20 do mesmo mês para as demais.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. As cidades beneficiadas são: Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê, Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe.
O montante se destina às culturas de inverno, como milho e trigo, e outras atividades.
O Plano prevê cooperação entre governo federal, estados e sociedade.
Caso a declaração da Relação Anual de Informações Sociais não seja entregue no prazo estabelecido ou fornecidas informações incorretas haverá o pagamento de multa. Os valores variam de acordo com o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.
O intuito é o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida nas cidades e a geração de emprego e renda.
Por meio de consulta pública, A pasta vai receber propostas que devem beneficiar 364 mil trabalhadores.
O evento tem como finalidade preparar médicos da rede estadual de saúde pública e privada no manejo clínico de pacientes com dengue, chikungunya e zika.
Inicialmente a Agência vai fiscalizar quatro municípios e cinco distritos neste mês.
O Programa da DIRF 2017 já está disponível para download no site da Receita Federal.
O documento também é destinado a gestores, usuários, conselhos de direitos e demais interessados no tema.
