O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do valor mensal para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, após a apuração da produção no Banco de Dados do Sistema de Informação Ambulatorial.
O novo presidente comandará o órgão durante o biênio 2017-2018. A solenidade de posse aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), no plenário da Corte.
Além do cronograma, também serão disponibilizados programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Os municípios estão sendo convidados a preencher o questionário com projetos, ações e demandas, com o intuito de mapear e auxiliar no direcionamento das políticas públicas e investimentos.
Do total investido, R$ 250 milhões são recursos repatriados pelo governo federal graças à lei 13.254/2016. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os estados e os municípios.
A portaria leva em conta a necessidade de garantir a segurança, a racionalidade, a tempestividade, a transparência e o controle no processo de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito.
A correção do salário mínimo altera os valores de benefícios sociais, como seguro-desemprego e o seguro-defeso, pago a pescadores.
A medida provisória que criou o programa foi publicada nesta quinta-feira (5) e valerá para pessoas e empresas com dívidas com a Receita federal até novembro de 2016.
Os 50 artigos de uma portaria publicada nesta quarta-feira (4) trazem uma série de medidas que regulam o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento. Vão desde a classificação de perfis à quantidade mínima de médicos. Os gestores municipais devem ficar atentos a essas exigências.
Os municípios de Acaraú, Aracati e Pacajus, vão receber R$ 672 mil, cada. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do valor estabelecido, em parcelas mensais, de forma regular e automática.
Para a inscrição de técnicos integrados, o estudante deve comprovar no ato da matrícula a conclusão do Ensino Fundamental. Já para os cursos técnicos Subsequentes, o aluno precisa apresentar o comprovante de conclusão do Ensino Médio.
O programa promoverá o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e também as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
