O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, entre outros. A partir da publicação, os gestores municipais têm um prazo de 30 dias para fazerem a correção desses dados.
A finalidade é esclarecer aos conselheiros, sobre os perigos do método não convencional de exploração de gás xisto para o meio ambiente, para saúde e à agropecuária, e debater as possibilidades de articulação política e jurídica para banir, ou pelo menos, enquadrar rigidamente seu uso no Estado do Ceará.
Os municípios interessados em participar podem encaminhar arquivo com a relação dos contribuintes em situação de omissão de receita nos anos-calendários 2014 e 2015.
A Confederação se manifesta contrária à aprovação do Projeto de Lei 7.420, na forma do atual substitutivo, e favorável a elaboração de um novo , que corresponda à lei complementar prevista no parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para fixar as normas de cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na oferta da educação.
No total, foram selecionadas propostas de 37 municípios, distribuídos em 10 Estados. Com isso, abrem-se 2.290 novas vagas para Medicina na iniciativa privada – ampliação prevista dentro do programa Mais Médicos.
O concurso é uma iniciativa importante para escolher as obras que vão para a XXII Bienal de Música Brasileira Contemporânea, a ser realizada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) em outubro de 2017.
Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.
A decisão do Ministério das Cidades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (26).
O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE.
Com as novas ferramentas os cidadãos poderão acompanhar o resultado das eleições, de forma rápida, segura e simplificada, e obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.
O objetivo é que os 147 presos provisórios nessas duas instituições tenham o direito de votar nas eleições municipais deste ano.
O novo documento também atualizou a relação dos pontos onde o Ministério da Integração Nacional deverá instalar e manter em funcionamento equipamentos de monitoramento de níveis e vazões e dos pontos de entrega de água do PISF para os estados receptores, conforme listados na Resolução.
