Feirão para negociação de dívidas em conta de energia tem prazo prorrogado
Os consumidores cearenses têm agora até dia 23 deste mês pararegularizar sua situação e evitar problemas neste fim de ano.
14 de dezembro de 2016
Notícias
Portaria estabelece normas para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Com o programa também fica assegurada a proteção social às famílias que possuam crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho, na forma prevista na Política Nacional de Assistência Social.
14 de dezembro de 2016
Municípios terão Plano Nacional de Energia Renovável
Além de adotar fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, o Plano também visa a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando municípios auto-suficientes.
14 de dezembro de 2016
Comitê apresenta recomendações para prevenção de homicídios na adolescência
A solenidade de apresentação do relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência acontecerá nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, reunindo prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.
13 de dezembro de 2016
Estado anuncia plano para compensar perda de R$ 850 milhões por ano
Fazem parte do pacote de medidas: a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc); a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado; a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação).
13 de dezembro de 2016
Ministério da Saúde libera R$ 138 milhões para equipar e estruturar instituições públicas do Sistema Único de Saúde
Nove municípios cearenses serão contemplados com o recurso que totalizam R$ 4.969.731,00. O objetivo é oferecer condições para que as secretarias estaduais e municipais de saúde tenham como promover, proteger e recuperar a saúde pública.
13 de dezembro de 2016
Prorrogado para 30 de dezembro o prazo de renovação de contratos do Fies
A portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a acatar até o dia 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM) emitidos a partir do dia 25 de novembro de 2016.
13 de dezembro de 2016
Técnicos e extrativistas se reúnem para debater políticas e ações de planejamento para o setor
As visitas técnicas têm como objetivo ampliar o acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade-PGPM-Bio por meio de ações de planejamento, divulgação, capacitação e estruturação da política.
13 de dezembro de 2016
Fórum Permanente de Controle Interno discutirá parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Na ocasião, será apresentada a proposta de decreto que regulamentará a Lei Federal no Estado do Ceará.
13 de dezembro de 2016
Cartilha do Conselheiro Fiscal pode ser acessada virtualmente
A publicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta orientações técnicas para as atividades desenvolvidas pelos Conselheiros Fiscais das Organizações Sociais.
12 de dezembro de 2016
TCM lança o Portal da Transparência dos Municípios para smartphones e tablets
A ferramenta, que já existe no site do órgão desde 2009, está agora disponível no aplicativo TCM Ceará, obtido de forma gratuita nas lojas Android e iOS.
12 de dezembro de 2016
Municípios terão até abril de 2018 para elaborar Plano de Mobilidade Urbana
A proposta aprovada no Plenário do Senado, agora, segue para sanção do presidente da República.
12 de dezembro de 2016