O presidente Michel Temer vai incluir o percentual que os municípios têm direito na Medida Provisória, que será editada nos próximos dias.
No Ceará 15,8 mil benefícios ainda não foram sacados. Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica.
Serão contemplados aqueles que possuem renda líquida anual entre R$ 100 mil e R$ 360 mil e que tenham, no mínimo, 30% de renda bruta familiar oriunda da exploração agropecuária e não-agropecuária do estabelecimento rural a ser trabalhado.
Serão beneficiadas 70 mil pessoas em comunidades de 34 municípios do semiárido cearense.
Entre as medidas aprovadas na última terça-feira, 13, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. A medida provisória segue agora para apreciação do Senado Federal.
De acordo com anúncio feito nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, as gestões municipais terão mais dois meses para apresentação de justificativa da ausência de uso do Prontuário Eletrônico Cidadão (PEC).
A solução de tecnologia da informação e processos, possibilita a visão sistêmica de indicadores, relatórios e alertas contextualizados na linha de cuidado em saúde, como no acompanhamento do pré-Natal, parto, puerpério, puericultura, imunização e outros eventos.
Ao todo, 127 dos 184 municípios já cumpriram a meta de cobertura. Os demais 57 municípios que aparecem no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) com cobertura abaixo de 80% devem continuar a vacinar ou, se estão vacinando, alimentar o sistema.
Os consumidores cearenses têm agora até dia 23 deste mês pararegularizar sua situação e evitar problemas neste fim de ano.
Com o programa também fica assegurada a proteção social às famílias que possuam crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho, na forma prevista na Política Nacional de Assistência Social.
Além de adotar fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, o Plano também visa a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando municípios auto-suficientes.
A solenidade de apresentação do relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência acontecerá nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, reunindo prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.
