No site da Secretaria de Desenvolvimento Agrário podem se credenciar pessoas jurídicas de direito privado, especializadas na produção de sementes e mudas, com vistas a atuar como fornecedores de mudas e sementes para o projeto.
O requerimento foi oficialmente enviado, na última sexta-feira (5), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte.
O programa Minha Casa, Minha Vida está na pauta da sessão conjunta desta semana que também inclui o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A primeira se refere à situação hídrica do Ceará. A outra diz respeito à tarifação do gás natural canalizado no Estado.
Estão incluídos no lote 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,52 bilhões em restituições. O pagamento será feito na próxima segunda-feira, 15, e os valores serão corrigidos em 4,38%.
Podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores brasileiros e estrangeiros com visto permanente no Brasil.
Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de agosto de 2016 e têm validade para o período 10 de agosto de 2016 a 09 de setembro do mesmo ano. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 56,45%.
Realizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), o Encontro Estadual em Defesa do SUS acontecerá, na próxima segunda-feira (8), em Fortaleza, no intuito de debater e definir estratégias em prol do Sistema.
O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos.
No ano em que o Cadastro Único completa 15 anos, o concurso Rosani Cunha selecionará municípios, estados e entrevistadores que se destacaram no atendimento às famílias de baixa renda. As inscrições seguem até 1º de setembro.
Além de outros requisitos, também têm direito à isenção da taxa, pessoas que tenham cursado – com aprovação – todo o Ensino Médio em escolas públicas municipal, estadual ou federal.
O programa levará 50 alunos da rede pública para um intercâmbio de três semanas nos EUA. O objetivo é fortalecer o ensino público por meio desses alunos, transformando-os em modelos para as suas comunidades.
