O limite de venda por agricultor familiar é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Para participar, o estudante precisa ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos e terem obtido notas, em pelo menos 70% das médias, superiores a 7.
Matérias especificas abordadas: Biologia, Física, Química e Redação, que contemplam os candidatos aos cursos de Medicina e Medicina Veterinária, dentre outros cursos da área de Saúde Humana.
No site da Secretaria de Desenvolvimento Agrário podem se credenciar pessoas jurídicas de direito privado, especializadas na produção de sementes e mudas, com vistas a atuar como fornecedores de mudas e sementes para o projeto.
O requerimento foi oficialmente enviado, na última sexta-feira (5), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte.
O programa Minha Casa, Minha Vida está na pauta da sessão conjunta desta semana que também inclui o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A primeira se refere à situação hídrica do Ceará. A outra diz respeito à tarifação do gás natural canalizado no Estado.
Estão incluídos no lote 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,52 bilhões em restituições. O pagamento será feito na próxima segunda-feira, 15, e os valores serão corrigidos em 4,38%.
Podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores brasileiros e estrangeiros com visto permanente no Brasil.
Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de agosto de 2016 e têm validade para o período 10 de agosto de 2016 a 09 de setembro do mesmo ano. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 56,45%.
Realizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), o Encontro Estadual em Defesa do SUS acontecerá, na próxima segunda-feira (8), em Fortaleza, no intuito de debater e definir estratégias em prol do Sistema.
O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos.
