Entretanto, durante o referido período, a transferência de recursos realizados por entes e entidades públicas estaduais não se aplica àquelas obrigações formais já existentes, para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma prefixado.
O maior evento voltado à agropecuária do Nordeste, vai misturar shows, cultura, comidas típicas, desfiles e leilões durante oito dias de festa.
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a realidade do tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, uma convocação nacional para o seu enfrentamento.
A partir de agora, os restos a pagar classificados como não processados e oriundos das despesas de emendas individuais ficam com o prazo prorrogado para o dia 30 de novembro deste ano.
A publicação reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos durante as eleições municipais de 2016.
A taxa simbólica para participar do curso será a doação, no ato da inscrição, de 1kg de alimento não-perecível, que será destinado à instituições sociais parceiras.
As inscrições são limitadas, e devem ser realizadas através do preenchimento de um formulário online.
Nesta edição, estão sendo disponibilizados 220 espaços para agroindústrias familiares, estandes de artesanato, plantas, flores e espaços para alimentação.
Os valores devem refletir um valor médio por aptidão agrícola do VTN por hectare, conforme metodologia apontada em levantamento de preços.
Os s equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará reservam grandes atrações para o público cearense. Shows especiais em homenagens a ídolos mundiais da música também estão programados para este mês.
A perda do prazo ou não comprovação resultará em reprovação. Quem não conseguiu a bolsa nas duas chamadas pode aderir à lista de espera entre os dias 8 e 11 de julho.
As inscrições para os estudantes e educadores interessados em participar do festival são gratuitas. Terão prioridade na seleção os estudantes e educadores residentes nas cidades onde acontecerá cada atividade escolhida.
