Com a proposta, entidades nacionais que representam os Municípios terão legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
A página traz também uma lista com sugestões de palestrantes que podem ser convidados aos seminários para falar sobre as áreas de conhecimentos, etapas da educação básica, na perspectiva da BNCC, entre outros temas referentes ao documento.
A atividade acontece no dia 21 de julho e contará com a participação da coordenadora-geral do Censo da Educação Básica no Inep, Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo, e da presidente da Undime Minas Gerais, Maria Virginia Moraes Garcia.
No TAC ficaram estabelecidas as ações de curto, médio e longo prazo, tanto para o consórcio quanto para cada uma das 14 prefeituras participantes, além do compromisso de estruturação técnica e administrativa do próprio consórcio.
Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de julho de 2016 e têm validade para o período 10 de julho a 9 de agosto do mesmo ano. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 56,45%.
A MP institui ainda uma gratificação temporária aos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A cada avaliação em benefícios por incapacidade, será pago ao médico perito o valor de R$ 60.
Esse dinheiro beneficiará 89,1 mil bolsistas de diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão; além de professores, coordenadores pedagógicos e coordenadores-gerais do programa Idiomas sem Fronteiras.
São 34 vagas para servidores técnico-administrativos em Educação, distribuídas entre os campi de Fortaleza, Quixadá, Sobral, Russas e Crateús.
O prazo que foi prorrogado para dia 15 de julho, foi motivado por ajustes necessários na fórmula de cálculo para adaptação do sistema à mudança de faixa renda, de 2,5 para três salários mínimos.
O FNDE, com o intuito de auxiliar na escolha, disponibilizou, em seu portal eletrônico, o Guia de Livros Didáticos 2017, que contém resenhas e informações das coleções aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
A iniciativa da mudança na legislação foi do Congresso Nacional e o DENATRAN entende que a obrigatoriedade propicia aumento da segurança nas rodovias, por melhorar o nível de visibilidade dos veículos em circulação.
São 37 curtas nacionais e internacionais de autores consagrados. Evento será realizado até o próximo domingo, 10 de julho, em Fortaleza.
