Cessionários dos Parques Aquícolas do Castanhão devem enviar Relatório Anual de Produção
O cessionário que não enviar o relatório terá o contrato de cessão rescindido.
29 de março de 2016
Notícias
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Sancionada Lei que incentiva produção de biodiesel e beneficia a agricultura familiar
A medida também trará benefícios para o meio ambiente já que o biodiesel é um combustível muito menos poluente e também reduzirá a necessidade de importação de óleo diesel.
29 de março de 2016
Cobranças de débitos podem ser feitas pelos municípios enquanto não houver inscrição em dívida ativa
É possível a realização de procedimentos adicionais de cobrança que visem à quitação integral dos valores declarados. É o que diz a Recomendação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
28 de março de 2016
TCM realiza Mais Capacidades em Nova Russas e Tianguá em abril
Em março, a ação do Tribunal de Contas dos Municípios aconteceu em Crato e Iguatu. Esse ano, a iniciativa tem como foco principal a preparação necessária para a transição governamental. Ao todo, 10 municípios receberão a capacitação de abrangência regional.
28 de março de 2016
CGU realiza 8ª edição do Concurso de Desenho e Redação
A iniciativa é direcionada a escolas públicas e particulares. Interessados podem enviar trabalhos até 30 de setembro.
28 de março de 2016
Rede Pública Hospitalar do Ceará recebe mais recurso para ampliar atendimento
Foi liberado um reforço orçamentário de R$ 8 milhões no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) para expandir o atendimento prestado à população cearense na rede pública e conveniada ao SUS. Outros dois estados também receberam o incremento.
28 de março de 2016
MDS realiza cursos à distância para gestores do Bolsa Família e Cadastro Único
São oito opções de cursos, como de utilização do Sistema de Condicionalidades (SICON) e do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC).
28 de março de 2016
Pacto Nacional pela Alfabetização tem ações ampliadas
Através de portaria, o Ministério da Educação alterou três programas de modo a aperfeiçoar e maximizar ações em prol da alfabetização.
23 de março de 2016
Servidores públicos podem sacar benefício do Pasep
Podem sacar os trabalhadores que contribuíram até 4 de outubro de 1988, desde que não tenham feito resgate total do seu saldo.
23 de março de 2016
Operação Semana Santa começa nesta quinta nas rodovias do Ceará
Até as 23h59 de domingo (27), a fiscalização das rodovias será intensificada com 1.364 agentes, 275 veículos e 256 etilômetros.
23 de março de 2016
MP garante a pequenos municípios recursos no Minha Casa, Minha Vida
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/2015 traz importantes alterações nas regras na fase 3 do Minha Casa, Minha Vida no âmbito financiamento das operações do programa realizada com o FGTS.
23 de março de 2016
Professores da rede estadual podem se inscrever em curso audiovisual
O curso tem carga horária total de 48 horas/aula, dividindo em 12 horas/aula à distância e 36 horas/aula presencial. As aulas presencias vão acontecer aos sábados, das 8h às 12h, no CED em Sobral.
23 de março de 2016