Caso as informações de investimento com o setor não sejam cadastradas na plataforma disponível até o final do prazo, os municípios se tornarão inadimplentes.
A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação (PME).
Mais de 80% deles estão com seus reservatórios em alerta de baixo funcionamento. O Castanhão, maior do Estado, teve uma queda de 13,05% em sua capacidade de funcionamento em apenas 1 ano.
Alguns órgãos também divulgaram seus expedientes para o feriado.
O relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando-se as despescas e compras feitas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
As inscrições podem ser feitas até 03 de junho. O evento acontece entre os dias 8 e 18 de setembro.
O MDS vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Programa.
Em função dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o devido acompanhamento pré-natal.
O evento será realizado, na próxima quarta-feira (23), no auditório do Sebrae, fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará e outras entidades. O objetivo é discutir a mobilidade urbana relacionada ao turismo e aos grandes eventos na capital cearense.
A Proposta de Emenda à Constituição pode aumentar os pisos dos gastos da União com a saúde pública, uma vez que estabelece que o governo federal destine ao setor, ao final de seis anos, 19,4% de sua receita corrente líquida anual.
Com a conexão desses municípios, o Estado praticamente vai concluir sua rede de fibra óptica. Ficarão faltando se conectar apenas 42 cidades pequenas que futuramente deverão ser atendidas por meio de links de rádio.
Os formulários para municípios com e sem zona rural em seu território, bem como o regulamento da certificação, podem ser obtidos de forma online.
