Além da promoção dos debates durante o encontro, o Ministério da Cultura terá um estande para apresentação de ações, projetos e programas de âmbito federativo.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população.
Na avaliação dos analistas em finanças públicas, está claro que o problema fiscal dos Estados não é conjuntural, mas estrutural. Na semana passada, o governo federal começou a acenar com uma série de medidas para tentar aliviar os Estados.
Nesta sexta-feira (26), os órgãos protocolaram ofícios junto à Corte de Contas explicando as dificuldades dos municípios de enviarem os dados, levando em consideração a inserção de novos processos e o acúmulo de prestação de informações no mês de janeiro.
O prazo para participar vai desta sexta-feira (26) até a próxima segunda-feira (29). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.
O objetivo é premiar e divulgar experiências positivas que melhoraram a qualidade de vida dos produtores, da comunidade rural local e do meio ambiente.
O assunto foi debatido durante reunião do Grupo Gestor do PAA realizada nesta quinta-feira, 25.
Ao lado de órgãos como CRA, CRC e CREA, a entidade municipalista foi representada em momento de debate e sugestões sobre a atuação do órgão de controle, levando em conta a visão e as expectativas dos parceiros, dos jurisdicionados e da sociedade.
A solenidade aconteceu, na noite desta quarta-feira (24), em São Luis/MA. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, representou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma das realizadoras do evento que acontece até sexta-feira (27).
Em reunião realizada nesta quarta-feira (24), foi formatada uma força-tarefa para atender municípios com obras antigas não concluídas. A ação, que viabilizará alternativas concretas para o problema,deverá acontecer, nos meses de março e abril, na própria Aprece.
O grupo que já aderiu se reunirá periodicamente para traçar estratégias e trocar experiências.
Os eleitores cearenses passarão a ter a opção de agendar para as manhãs de sábado o atendimento em seus respectivos cartórios eleitorais e realizar o recadastramento biométrico obrigatório.
