Em encontro realizado, nesta terça-feira (22), os representantes dos órgãos iniciaram as discussões sobre uma solução para a inviabilidade das gestões municipais cearenses causada pelo sequestro das contas públicas para o pagamento de precatórios.
Caso as informações de investimento com o setor não sejam cadastradas na plataforma disponível até o final do prazo, os municípios se tornarão inadimplentes.
A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação (PME).
Mais de 80% deles estão com seus reservatórios em alerta de baixo funcionamento. O Castanhão, maior do Estado, teve uma queda de 13,05% em sua capacidade de funcionamento em apenas 1 ano.
Alguns órgãos também divulgaram seus expedientes para o feriado.
O relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando-se as despescas e compras feitas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
As inscrições podem ser feitas até 03 de junho. O evento acontece entre os dias 8 e 18 de setembro.
O MDS vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Programa.
Em função dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o devido acompanhamento pré-natal.
O evento será realizado, na próxima quarta-feira (23), no auditório do Sebrae, fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará e outras entidades. O objetivo é discutir a mobilidade urbana relacionada ao turismo e aos grandes eventos na capital cearense.
A Proposta de Emenda à Constituição pode aumentar os pisos dos gastos da União com a saúde pública, uma vez que estabelece que o governo federal destine ao setor, ao final de seis anos, 19,4% de sua receita corrente líquida anual.
Com a conexão desses municípios, o Estado praticamente vai concluir sua rede de fibra óptica. Ficarão faltando se conectar apenas 42 cidades pequenas que futuramente deverão ser atendidas por meio de links de rádio.
