Divulgado balanço sobre a biometria nos municípios onde a revisão é obrigatória
Segundo os dados do TER/CE, o município de Penaforte apresentou o melhor índice geral, onde foram atendidos 91,07% do eleitorado.
30 de março de 2016
Notícias
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Ministério da Saúde libera vacinação antecipada contra H1N1
Ao contrário do que ocorria em outros anos, Estados interessados poderão começar a imunizar grupos mais vulneráveis antes da campanha nacional contra a influenza, que só começa dia 30 de abril.
29 de março de 2016
TCM vai a municípios com fiscalização simultânea
Até o final da semana, equipes técnicas do órgão de controle estarão em Apuiarés, Banabuiú, Chaval, Fortaleza e Itapiúna. A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como Educação e Saúde.
29 de março de 2016
Cessionários dos Parques Aquícolas do Castanhão devem enviar Relatório Anual de Produção
O cessionário que não enviar o relatório terá o contrato de cessão rescindido.
29 de março de 2016
Sancionada Lei que incentiva produção de biodiesel e beneficia a agricultura familiar
A medida também trará benefícios para o meio ambiente já que o biodiesel é um combustível muito menos poluente e também reduzirá a necessidade de importação de óleo diesel.
29 de março de 2016
Cobranças de débitos podem ser feitas pelos municípios enquanto não houver inscrição em dívida ativa
É possível a realização de procedimentos adicionais de cobrança que visem à quitação integral dos valores declarados. É o que diz a Recomendação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
28 de março de 2016
TCM realiza Mais Capacidades em Nova Russas e Tianguá em abril
Em março, a ação do Tribunal de Contas dos Municípios aconteceu em Crato e Iguatu. Esse ano, a iniciativa tem como foco principal a preparação necessária para a transição governamental. Ao todo, 10 municípios receberão a capacitação de abrangência regional.
28 de março de 2016
CGU realiza 8ª edição do Concurso de Desenho e Redação
A iniciativa é direcionada a escolas públicas e particulares. Interessados podem enviar trabalhos até 30 de setembro.
28 de março de 2016
Rede Pública Hospitalar do Ceará recebe mais recurso para ampliar atendimento
Foi liberado um reforço orçamentário de R$ 8 milhões no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) para expandir o atendimento prestado à população cearense na rede pública e conveniada ao SUS. Outros dois estados também receberam o incremento.
28 de março de 2016
MDS realiza cursos à distância para gestores do Bolsa Família e Cadastro Único
São oito opções de cursos, como de utilização do Sistema de Condicionalidades (SICON) e do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC).
28 de março de 2016
Pacto Nacional pela Alfabetização tem ações ampliadas
Através de portaria, o Ministério da Educação alterou três programas de modo a aperfeiçoar e maximizar ações em prol da alfabetização.
23 de março de 2016
Servidores públicos podem sacar benefício do Pasep
Podem sacar os trabalhadores que contribuíram até 4 de outubro de 1988, desde que não tenham feito resgate total do seu saldo.
23 de março de 2016