Aprovada pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/2015 traz importantes alterações nas regras na fase 3 do Minha Casa, Minha Vida no âmbito financiamento das operações do programa realizada com o FGTS.
O curso tem carga horária total de 48 horas/aula, dividindo em 12 horas/aula à distância e 36 horas/aula presencial. As aulas presencias vão acontecer aos sábados, das 8h às 12h, no CED em Sobral.
Em encontro realizado, nesta terça-feira (22), os representantes dos órgãos iniciaram as discussões sobre uma solução para a inviabilidade das gestões municipais cearenses causada pelo sequestro das contas públicas para o pagamento de precatórios.
Caso as informações de investimento com o setor não sejam cadastradas na plataforma disponível até o final do prazo, os municípios se tornarão inadimplentes.
A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação (PME).
Mais de 80% deles estão com seus reservatórios em alerta de baixo funcionamento. O Castanhão, maior do Estado, teve uma queda de 13,05% em sua capacidade de funcionamento em apenas 1 ano.
Alguns órgãos também divulgaram seus expedientes para o feriado.
O relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando-se as despescas e compras feitas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
As inscrições podem ser feitas até 03 de junho. O evento acontece entre os dias 8 e 18 de setembro.
O MDS vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Programa.
Em função dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o devido acompanhamento pré-natal.
O evento será realizado, na próxima quarta-feira (23), no auditório do Sebrae, fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará e outras entidades. O objetivo é discutir a mobilidade urbana relacionada ao turismo e aos grandes eventos na capital cearense.
