Em abril, a ação, que visa resolver pendências de obras antigas, datadas até 2011, contemplará também os municípios da região, seguindo calendário de atendimento pré-estabelecido.
A ferramenta foi criada para facilitar o acesso a esses alimentos, produzidos localmente e comprados direto do produtor.
A audiência pública acontecera, na próxima sexta-feira (18), com a presença do presidente da Comissão e do relator que tratam da Medida Provisória no Congresso Federal. Pelo impacto que o tema gera na economia dos municípios, a iniciativa conta com total apoio da Aprece.
A presidente Dilma Rousseff publicou nessa terça-feira (15), decreto que permite ao instituto celebrar convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica, o que na prática acaba com a exclusividade da avaliação dos profissionais.
O Governador do Estado visa com essas medidas, que órgãos públicos estaduais priorizem o reuso de água.
Além da plataforma, o Procon também lançou a Cartilha de Orçamento Familiar, no intuito de beneficiar os cidadãos do município, com acessibilidade é planejamento de receitas e despesas.
O estudante que solicitar a carteirinha dentro do prazo estipulado receberá a nova, antes de a atual expirar. Os estudantes poderão continuar solicitando o documento na sede da Etufor, ou no Vapt Vupt da Messejana após sexta, mas receberão o documento fora do prazo de validade do atual.
O lançamento da obra; que retrata a Associação dos Municípios do Estado do Ceará como entidade de referência estadual, regional e nacional na defesa da causa municipalista; aconteceu na manhã desta terça-feira (15), durante a abertura do Seminário Eleitoral da Aprece.
O evento, realizado na manhã desta terça-feira (15), tratou das mudanças trazidas pela a Lei 13.165/2015, mais conhecida como Mini Reforma Eleitoral. O momento foi uma grande oportunidade para esclarecer e orientar os gestores municipais cearenses.
Os profissionais aprovados vão subsidiar os exames e avaliações da educação básica por meio da tradução de materiais.
O Ministério da Educação prepara-se para o próximo passo: concluir a segunda versão da Base até 15 de abril, e para isso, conta com a colaboração de importantes atores da educação.
Esse ano, o maior evento municipalista da América Latina acontecerá entre os próximos dias 9 a 12 de maio, em Brasília. A XIX Marcha em Defesa dos Municípios contará com extensa programação de debates e seminários voltados à realidade da administração municipal.
