A Proposta de Emenda à Constituição pode aumentar os pisos dos gastos da União com a saúde pública, uma vez que estabelece que o governo federal destine ao setor, ao final de seis anos, 19,4% de sua receita corrente líquida anual.
Com a conexão desses municípios, o Estado praticamente vai concluir sua rede de fibra óptica. Ficarão faltando se conectar apenas 42 cidades pequenas que futuramente deverão ser atendidas por meio de links de rádio.
Os formulários para municípios com e sem zona rural em seu território, bem como o regulamento da certificação, podem ser obtidos de forma online.
O lançamento da campanha aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com um show solidário do sanfoneiro Waldonys, que há quatro anos é padrinho voluntário da iniciativa.
A ação é voltada às famílias que já possuem ou queiram abrir uma Poupança Caixa Fácil, sendo a abertura facultativa, sem custos ou taxas. O cartão do Bolsa Família continua valendo e ainda poderá ser utilizado para o saque do benefício.
As vagas estão distribuídas em 23 estados e envolvem as cinco regiões do país. Com esse incremento, são 7.957 vagas já autorizadas em todo o país.
A cartilha “Os Municípios e a Reforma Eleitoral 2016” foi lançada, essa semana, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ao todo, 74 estudantes da rede pública estadual receberão 24 medalhas de ouro, 23 de prata e 27 de bronze. A cerimônia de premiação dos medalhistas será marcada em abril de 2016 e acontecerá na Universidade Federal do Ceará (UFC).
A ação tem como finalidade coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar).
A ação, realizada no município de Crato, está disponibilizando R$ 12.264,00 a cinco extrativistas, pela comercialização de 43,8 mil quilos de macaúba a valores abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal.
O incentivo de R$ 2,2 mil por caso suspeito deverá ser utilizado para o custeio de exames laboratoriais, consultas com especialistas e encaminhamento para estimulação precoce, além do deslocamento, quando necessário, até os serviços de saúde.
Em abril, a ação, que visa resolver pendências de obras antigas, datadas até 2011, contemplará também os municípios da região, seguindo calendário de atendimento pré-estabelecido.
