Municípios devem cadastrar propriedades rurais do CAR
Se o Cadastro Ambiental Rural não for realizado, várias sansões são previstas ao produtor, tais como o bloqueio de crédito para a produção rural.
1 de março de 2016
Notícias
Entrega da Declaração do Imposto de Renda têm início nesta terça-feira
Contribuintes que declararem fora do prazo estão sujeitos à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
1 de março de 2016
Dia Mundial da Vida Selvagem é comemorado nesta quinta-feira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma série de matérias especiais que reafirmam o valor intrínseco da vida selvagem, e durante toda a semana, serão apresentados os trabalhos de voluntários em vários parques nacionais.
1 de março de 2016
Festival de Teatro de Acopiara chega a sua 24ª edição
O mais antigo festival de teatro do Ceará acontece, esse ano, de 5 a 12 de março, com toda a programação gratuita.
29 de fevereiro de 2016
TCM acata solicitação da Aprece e do CRC sobre prazo para recebimento de dados do SIM
Por conta de ofício enviado pelas entidades, os municípios terão agora até o próximo dia 20 de março para entregarem os dados do Sistema de Informação Municipal (SIM) sem aplicação de sanções.
29 de fevereiro de 2016
Aprece orienta sobre não realização de descontos das despesas previdenciárias
A entidade buscou junto à Receita Federal informações para orientar os municípios que informarão a não realização do desconto no FPM das competências de dezembro e do 13° salário de 2015. O objetivo é evitar o débito integral do passivo, o que prejudicaria as gestões.
29 de fevereiro de 2016
Encontro de gestores municipais de Cultura inicia nesta quarta-feira
Além da promoção dos debates durante o encontro, o Ministério da Cultura terá um estande para apresentação de ações, projetos e programas de âmbito federativo.
29 de fevereiro de 2016
CGU lança campanha sobre Lei de Acesso à Informação nas redes sociais
A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população.
29 de fevereiro de 2016
Estados cortam investimentos motivados por ajuste de contas
Na avaliação dos analistas em finanças públicas, está claro que o problema fiscal dos Estados não é conjuntural, mas estrutural. Na semana passada, o governo federal começou a acenar com uma série de medidas para tentar aliviar os Estados.
29 de fevereiro de 2016
CRC e Aprece solicitam tolerância do TCM quanto ao recebimento de dados do SIM
Nesta sexta-feira (26), os órgãos protocolaram ofícios junto à Corte de Contas explicando as dificuldades dos municípios de enviarem os dados, levando em consideração a inserção de novos processos e o acúmulo de prestação de informações no mês de janeiro.
26 de fevereiro de 2016
Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni
O prazo para participar vai desta sexta-feira (26) até a próxima segunda-feira (29). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.
26 de fevereiro de 2016
Abertas as inscrições para o II Concurso de Boas Práticas para agricultores familiares
O objetivo é premiar e divulgar experiências positivas que melhoraram a qualidade de vida dos produtores, da comunidade rural local e do meio ambiente.
26 de fevereiro de 2016