O encontro acontecerá, dia 25, na sede da entidade. Entre os diversos temas a serem discutidos com os deputados federais e senadores que atenderem ao chamado, destaque para o impacto na receita municipal do veto presidencial à Lei da Repatriação.
Reunido, nesta quarta-feira (20), com a prefeita de São Luiz do Curu, o gestor da entidade iniciou as discussões para mobilizar os prefeitos de municípios prejudicados por conta dessas dívidas para um encontro, dia 3 de fevereiro, com o presidente da Assembleia Legislativa.
Dentre as novidades deste ano estão a recepção de dados contábeis de Consórcios Públicos e o envio mensal de informações sobre a situação patrimonial da gestão municipal, que irão complementar as orçamentárias e financeiras.
Os interessados devem se dirigir a uma das Unidades de Atendimento do SINE/CE, mais próxima de sua residência.
De acordo com a Etufor é preciso que o documento seja solicitado o mais breve possível, já que o documento de 2015 tem validade até o dia 30 de abril.
Fortaleza e Caucaia também passam pelo processo de biometria, mas seus eleitores ainda não serão obrigados a se recadastrar para as eleições deste ano.
As vagas ofertadas são para produtor cultural e técnicos de laboratório. As inscrições podem ser feitas até 29 de janeiro.
A expectativa para essa previsão climática é potencializada devido, principalmente, aos ainda baixos níveis nos açudes, consequências de quatro anos consecutivos de estiagem.
Caso não homologuem seus dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde, as gestões municipais sofrerão bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As principais restrições devem ser motivo de atenção não só dos gestores municipais, mas da própria população, que pode acompanhar, participar e ajudar nesse encerramento de gestão.
Tanto os governadores como os prefeitos de todo o País são favoráveis à criação da CPMF com a condição que a alíquota seja de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido Estados e Municípios.
O encontro contará com a participação de técnicos das áreas de Inovação e Prestação de Contas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
