Para estes dois anos, vão receber os recursos as prefeituras que ampliaram o número de crianças do Bolsa Família nos anos anteriores ou tenham cobertura de crianças do Bolsa Família superior a 35% – o dobro da cobertura nacional em 2014, que era de 17,7%.
Poderão participar estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores e professores de instituições de nível superior que tenham como foco a área de políticas culturais.
Com a regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016.
A presidente Dilma Rousseff deixou fora da lei a parte que previa que o valor arrecadado com a multa da repatriação teria a mesma destinação da arrecadação do imposto, ou seja, deveria ser compartilhada com Estados e municípios.
Serviços de saúde, públicos e privados, e instituições de ensino podem colaborar na capacitação de profissionais de saúde para tratamento de pacientes afetados pelo vírus Zika.
O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois cerca de 70% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em receber o material. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico.
São eles: algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana de açúcar, laranja, manga, raiz de mandioca, sorgo, trigo e triticale.
A solicitação é do Governo do Estado e conta com o apoio da Aprece. O momento é marcado por chuvas em muitos municípios do Ceará e com maior circulação de pessoas, sobretudo nos municípios em que tradicionalmente ocorrem as festividades comuns ao período carnavalesco.
Clientes em dívida com a Cagece terão até 31 de março para ficar em dia com vantagens.
Além da emissão da carteira na categoria B, outra novidade deste ano é a distribuição de capacetes para os candidatos que estão buscando habilitação para motos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte, protocolou ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando o adiamento do reajuste do piso do magistério para agosto.
A renovação da adesão dos municípios aptos a participarem dos Programas de Provisão deve ser feita até a próxima sexta-feira, 15. De acordo com o edital de reposição no Ceará são 99 municípios elegíveis.
