CNM realiza última mobilização municipalista de 2022
O encontro reuniu mais de 650 gestores municipais, além de parlamentares federais eleitos, na sede da entidade, em Brasília, na última terça-feira, 13 de dezembro.
O encontro reuniu mais de 650 gestores municipais, além de parlamentares federais eleitos, na sede da entidade, em Brasília, na última terça-feira, 13 de dezembro.
O evento acontecerá no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, às 15h, apresentando os dois trabalhos coordenados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa.
A proposta é seguir uma linha lógica de maneira a colaborar com os gestores que estão pensando e planejando o ano letivo. Por isso, serão abordados assuntos como currículo por competência, planejamento a partir desse currículo, avaliação também a partir desse documento; além de questões como a convivência nas escolas envolvendo o socioemocional e a interface dos indicadores externos com o processo de ensino-aprendizagem.
O Decreto 11.271/2022 instituiu a mudança de nome para se adequar aos requisitos do padrão gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências. A publicação também cria o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), que é o novo estruturador para transferências voluntárias.
Durante o debate, entre as várias informações repassadas, foram destacadas novidades sobre o Novo Fundeb, detalhados os valores atuais do Fundo, comentada a evolução da participação na complementação-VAAT no Brasil e no Ceará, entre 2021 e 2022, e muito mais.
De acordo com a Portaria GM/MS 4.235/2022, publicada na quarta-feira, 7 de dezembro, a prorrogação vai até 31 de dezembro de 2023 e abrange portarias publicadas até 30 de junho de 2021.
Publicado no Diário Oficial da União, o documento é da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do MEC, Inep, FNDE, Undime e Consed. A resolução trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O sistema, que é referência para novas soluções e investimentos públicos e privados na área, resultou de ampla pesquisa, com consultas a órgãos oficiais de turismo estaduais e municipais.
A CNM participou da comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis representando os municípios, que têm total interesse no tema já que 25% da arrecadação do ICMS pertence aos entes locais.
A iniciativa pretende reconhecer e promover práticas educacionais transformadoras e vai premiar sete categorias, da educação infantil ao ensino superior. A inscrição é gratuita.
Publicado na última quarta-feira (30), o documento norteia as ações e os procedimentos a serem tomados pelas gestões municipais para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e a abertura do exercício seguinte. A nota está dividida em temas compreendidos desde os prazos para cada ação até os lançamentos contábeis de cada etapa.
Prefeitos e secretários municipais de várias regiões do Ceará estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (30), com o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Ceará, Francisco Lopes. O encontro on-line, realizado pela Aprece, teve como objetivo alinhar informações e dirimir dúvidas dos gestores sobre o andamento e a finalização do Censo Demográfico 2022. O presidente da Aprece, Júnior Castro, abriu a reunião agradecendo o pronto atendimento do IBGE à solicitação da entidade, feita na última semana, para viabilizar um momento de diálogo e aproximação com os municípios cearenses nessa etapa final do recenseamento. Ele lembrou que o levantamento populacional é de fundamental importância, uma vez que gera impactos concretos na arrecadação e nas finanças municipais. De acordo com Júnior Castro, todos os gestores devem estar cientes do andamento do Censo em seus municípios, bem como viabilizar todo e qualquer apoio que se faça necessário para a bem realização do trabalho. Ele afirmou que a Aprece está acompanhado diretamente a realização do Censo 2022 e que, conjuntamente com a Confederação Nacional de Municípios, está atenta e atuando em relação à luta por formas de compensar as possíveis quedas de arrecadação decorrente dos novos dados apontados pelo levantamento.