O objetivo é valorizar o procedimento na rede pública e privada para que haja redução no número de cesáreas no Brasil. A portaria descreve os incentivos financeiros de investimento, o custeio mensal, e os valores repassados àqueles habilitados para a prestação dos serviços.
O secretário Dedé Teixeira recebeu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (12), a pasta do ex-titular Nelson Martins em solenidade realizada no auditório José Carlos Pessoa Martins, na sede da SDA.
Dados do IBGE confirmam safra recorde no ano passado. Em relação às estimativas de 2015, o órgão espera safra de 202,9 milhões de toneladas, 5,2% superior à de 2014.
O Mapa publicou novas condições de fitossanidade para que a orquídea asiática produzida na China possa ser importada pelo Brasil.
A compra de sementes é feita através da modalidade Aquisição de Sementes. Com a nova modalidade, a compra e a distribuição de sementes pelo PAA passam a ter regras e limites financeiros próprios.
Os gestores estão sendo incentivados a responderem solicitação de informações sobre o processo de transferência dos ativos de iluminação pública feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
O prazo para o envio das informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) vai até 30 de abril e é válido para todos os municípios.
Em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (8), a diretora de relações institucionais da Federação Nacional de Engenheiros, Thereza Neumann foi recebida em reunião na sede da entidade para tratar de futuras ações conjuntas nesse processo.
Entre as principais queixas das gestões municipais, que assumiram o serviço desde o último dia primeiro de janeiro, está a falta de equipe técnica especializada em serviços com redes elétricas e o sucateamento dos parques de iluminação pública.
Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem informações no prazo podem ter seus benefícios bloqueados em fevereiro.
A mostra multimídia traz histórias de superação da pobreza a partir dos programas sociais do governo federal.
O registro mostra o acesso das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica, além de fornecer informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.
