As informações devem ser enviadas através de formulário online no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A finalidade é estruturar debates e elaborar um relatório do país para a ONU.
O adiamento da primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Meio Ambiente deveu-se a realização, na mesma data, de encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. A reunião passou do dia 5 para o dia 12 de fevereiro.
Apesar da queda de 59% nos casos de dengue, Ministério da Saúde pede à população que reforce medidas de prevenção.
Presente na posse da Comissão de Incentivo à Cultura, Juca Ferreira ainda pediu a descentralização dos recursos da Lei Rouanet.
A Reforma Política foi apontada como a grande prioridade. Outros temas polêmicos ainda devem estar na pauta do Congresso nos próximos dias: renovação da lei que trata do reajuste anual do salário mínimo, reforma tributária e temas relacionados ao pacto federativo.
Os resultados preliminares têm divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações.
Cerca de 80 municípios do Estado estarão representados na feira de artesanato, que também contará com shows artísticos e oficinas de artesanato gratuitas na programação.
Esses recursos são indispensáveis, uma vez que são destinados às ações de oferta dos serviços.
As inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro ou até ser atingido o limite de 30 alunos inscritos para cada turma.
Os valores das transferências de recursos divulgados na portaria totalizam mais de R$ 255,5 milhões e serão custeados com recursos fixos do programa do governo Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.
