O registro mostra o acesso das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica, além de fornecer informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.
A inscrição para a primeira edição de 2015 do Sisu está restrita ao estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e que não tenha tirado nota zero na redação.
O novo valor é de 1.917,78 reais e começa a valer a partir deste mês, resultando em aumento de cerca de 7 bilhões de reais nos gastos dos municípios. O reajuste federal viola a autonomia municipal e provoca impacto significativo nas contas públicas locais.
As novidades contemplam as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os Regimes Próprios de Previdência Social e Obras e Serviços de Engenharia. A Aprece já procurou o CRC para uma avaliação conjunta dos impactos dessas mudanças para as gestões municipais.
Cada instituição pode apresentar um plano de cultura que contenha objetivos, ações a serem desenvolvidas e metas a serem alcançadas, além do prazo de execução.