Quem recebeu recursos do programa e encontra-se com prazo de vigência expirado deve conferir no SiGPC se o termo de compromisso ou convênio já foi liberado para o registro dos dados da execução dos recursos.
Na pauta do encontro da SDA; que contou com a participação do presidente em Exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento; discutiu-se a estratégia para agilizar a execução das obras muito, que devem estar concluídas até o final de 2015.
O encontro aconteceu, na ultima segunda-feira (8), em Brasília, contando com a participação de cerca de 100 prefeitos de todo o País. O objetivo foi planejar as ações da Confederação Nacional de Municípios em 2015.
Durante o encontro realizado por solicitação da associação, foram discutidas alternativas para resguardar as gestões municipais que já solicitaram o serviço de manutenção dos seus Quadros de Iluminação Pública e ainda não foram atendidos.
O Seminário, realizado dias 8 e 9 de dezembro, possibilitará discutir as responsabilidades executivas, orçamentárias e financeiras do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde e pactuar ações de monitoramento e qualificação destas responsabilidades.