A iniciativa do Ministério da Saúde vai apontar ações para qualificação das relações de trabalho dos agentes. A portaria que vai constituir o grupo foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Esses municípios, em geral, são importantes centros regionais em seus Estados, ou integram as principais regiões metropolitanas do país, configurando-se como áreas de atratividade migratória.
O prazo está previsto para começar em outubro e foi resultado de reunião, nesta terça-feira (10), coordenada pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Simples Nacional.
A proposta da iniciativa é cada vez mais valorizar o professor no papel de agente transformador, como também reconhecer experiências pedagógicas de sucesso dos professores da rede pública de ensino.
Através da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte, foi enviado ofício para saber detalhes das contestações que podem vir a ser feitas pelos municípios em relação a estimativa populacional divulgada no dia 28 de agosto.
A Aprece realizou, nesta terça-feira (9), um Seminário Eleitoral. Prefeitos, assessores e procuradores jurídicos municipais receberam informações e orientações para um comportamento legal dos gestores durante o período de campanha.