A apresentação para secretários municipais cearenses aconteceu nesta quinta-feira (9). O Programa +Pecuária Brasil é uma iniciativa da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que viabiliza tecnologia de inseminação artificial para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite.
Em reunião realizada, na última terça-feira (7), com representantes da entidade municipalista e do Conselho Estadual de Educação; foram articuladas ações para efetivar projeto de criação desses órgãos municipais. Eles atuarão para viabilizar a solução mais célere das demandas educacionais.
Em nota, a CNM considera irresponsável a proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17% – 18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel. A Confederação aponta impactos sociais imensuráveis gerados pela proposição.
Nesta terça-feira (7), representantes das duas entidades trataram da elaboração de um Termo de Cooperação com o objetivo de estimular a capacitação e o aperfeiçoamento das gestões municipais cearenses.
O SouTec, disponibilizado de forma gratuita pelo Governo Federal, possui questões que avaliam as preferências relacionadas a atividades de trabalho.
Com a missão de divulgar as belezas, criações e experiências de turismo oferecidas no Estado, a exposição Mostra Turismo Ceará chegou à cidade maravilhosa na última sexta-feira (3). Os visitantes poderão apreciar as belezas naturais e culturais cearenses até o próximo dia 13.
Adesão é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo pelo Dirigente Municipal de Educação, no Simec.
Publicada na última quinta-feira, 2 de junho, a normativa estabelece orientações e medidas para tratamento das demandas relacionadas ao BPC bloqueado ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE na construção de cardápios saudáveis e adequados.
O Ministério da Saúde anunciou, na última quinta-feira (2), que os públicos prioritários da Campanha podem procurar os postos de vacinação de todo Brasil até o dia 24 de junho.
Publicada na última quarta-feira, 1º de junho, a orientação da CNM aborda o repasse de R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais, conquistado com a sanção da Lei 14.337/2022.
A legislação, que modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a administração pública, já começou a ter efeitos práticos e será tema de painel no X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
