De maneira virtual, técnicos do FNDE solucionarão dúvidas de gestores de todo o Brasil a respeito do Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Siscacs)
Os prazos para utilização dos saldos existentes nas contas de saúde por meio dos procedimentos de transposição, transferência e reprogramação foram prorrogados até 31 de dezembro de 2023
A síntese das alterações da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi publicada no final da última semana
Recentemente, o governo federal publicou dois decretos que afetarão o gerenciamento de resíduos no país. É preciso atenção das gestões municipais.
O objetivo é dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais. Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar
Em mais uma reunião institucional, o presidente da Aprece, Júnior Castro, tratou com a secretária de Educação do Ceará sobre as pautas prioritárias da área para as gestões municipais.
Em visita institucional realizada, na manhã desta segunda-feira (13), o superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará, Nilson Mendonça Filho, esteve com o presidente da entidade municipalista, Júnior Castro, e equipe técnica.
A Live da Aprece discutiu, nesta semana, sobre as políticas de prevenção à gravidez na adolescência, com foco em suas causas consequências. As especialistas convidadas também abordaram ações de vacinação contra o HPV e o desenvolvimento de programas voltados para os profissionais da saúde e educação no âmbito da administração pública municipal.
O presidente da Aprece, Júnior Castro, participou, no início da tarde desta quinta-feira (9), de mais um momento de interlocução com as secretarias do Estado, visando apresentar as prioridades dos municípios cearenses. Acompanhado de parte da equipe técnica da entidade, ele esteve, dessa vez, na sede da Secretaria de Saúde (Sesa), com a secretária Tânia Mara Coelho, para quem apresentou demandas e sugestões de ações na área.
Em reunião nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; o presidente Júnior Castro apresentou à titular da pasta, Onélia Santana, ofício com sugestões para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos municípios. Durante o encontro, que foi o primeiro de uma série que a Aprece está agendando com órgãos parceiros, foram debatidas formas de cooperação para o combate à insegurança alimentar no Estado, entre outras pautas relevantes da área.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) prorrogou o prazo da Chamada Pública nº 20230001, que visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para abastecimento do Restaurante Universitário de Fortaleza, durante o período letivo em curso.
As adesões são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Em caso de o município manifestar interesse pela continuidade em participar do programa, é necessária uma nova adesão para o ciclo 2023-2024. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de fevereiro.
