A norma foi aprovada na última terça-feira (25). Nela, há previsão de que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos disponíveis ou requisitar veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares.
Material da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com apoio da Undime e do Unicef, apresenta dados que caracterizam as crianças que frequentam e não frequentam a pré-escola nos municípios brasileiros e indica ações para garantir o direito à pré-escola a todas as crianças.
O documento pretende orientar os gestores municipais e dar maior visibilidade à recém sancionada lei estadual que garante gratuidade nos transportes coletivos metropolitanos e intermunicipais no próximo domingo 30 de outubro.
Eles terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de outubro.
A previsão é de repasse de R$ 14,1 milhões destinados à informatização de até 380 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Interessados podem acompanhar os procedimentos a serem realizados em materiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, dentre eles, um manual e uma nota técnica.
Dentro da perspectiva das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a Live Semanal da Aprece abordou questões importantes sobre a atuação do poder público local na promoção da saúde do homem e da mulher. Os convidados abordaram o tema enfatizando aspectos técnicos e de gestão.
Com o auxílio dos novos veículos, os pequenos produtores poderão aumentar a produtividade rural em diversas regiões do estado. A entrega aconteceu, nesta quinta-feira (20), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza.
O evento aconteceu, nesta quinta-feira (20), em Juazeiro do Norte. Realizado pelo Ministério da Cidadania, o evento tem como objetivo apresentar as principais inovações trazidas pelo Auxílio Brasil e ampliar o diálogo entre os técnicos do ministério e os gestores locais para o aprimoramento das políticas de assistência social e do esporte.
Serão entregues, na próxima quinta-feira (20), 39 veículos na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, às 9h30. A ação da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará faz parte de um investimento de cerca de R$ 400 milhões.
A medida fitossanitária para prevenção e controle da praga do bicudo-algodeiro foi iniciada no dia 1º de outubro. Durante 90 dias, fica proibido o plantio e a manutenção de algodoeiro, independente do objetivo do cultivo. A exceção se dá ao algodão arbóreo, desde que seguidas as medidas de controle da praga do bicudo-do-algodoeiro.
Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro aconteceu, nesta terça-feira (18), visando obter dos parlamentares apoio pela aprovação e avanço de matérias que impactam os cofres públicos municipais. A Aprece foi representada por seu Secretário Geral, Joacy Alves Junior, prefeito de Jaguaribara.
Neste segundo encontro, que acontecerá na próxima quarta-feira (19), em Fortaleza, estão sendo convidadas todas as prefeituras das Macrorregiões de Planejamento da Sertão de Sobral, Litoral Norte, Sertão Central e Serra da Ibiapaba.
