O objetivo do encontro, realizado na última terça-feira (28), foi definir o cronograma de realização da 15ª edição dos seminários do PSMV, que acontecerão de forma regionalizada. A ideia é apresentar detalhadamente os procedimentos de preenchimento do formulário de avaliação do Programa, bem como possibilitar que os municípios tirem dúvidas sobre a certificação ambiental.
O evento foi pensado tendo em vista resolução que alterou esse processo de escolha, exigindo atualização de leis municipais e atuação efetiva dos membros do CMDCA no cumprimento dos prazos para expedição de Resolução e publicação de Edital de Convocação
A iniciativa do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) acontecerá no dia 18 de julho de 2023, durante o XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
As inscrições para o processo seletivo do Programa Recicleiros Cidades podem ser feitas até o próximo dia 10 de março.
De maneira virtual, técnicos do FNDE solucionarão dúvidas de gestores de todo o Brasil a respeito do Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Siscacs)
Os prazos para utilização dos saldos existentes nas contas de saúde por meio dos procedimentos de transposição, transferência e reprogramação foram prorrogados até 31 de dezembro de 2023
A síntese das alterações da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi publicada no final da última semana
Recentemente, o governo federal publicou dois decretos que afetarão o gerenciamento de resíduos no país. É preciso atenção das gestões municipais.
O objetivo é dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais. Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar
Em mais uma reunião institucional, o presidente da Aprece, Júnior Castro, tratou com a secretária de Educação do Ceará sobre as pautas prioritárias da área para as gestões municipais.
Em visita institucional realizada, na manhã desta segunda-feira (13), o superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará, Nilson Mendonça Filho, esteve com o presidente da entidade municipalista, Júnior Castro, e equipe técnica.
A Live da Aprece discutiu, nesta semana, sobre as políticas de prevenção à gravidez na adolescência, com foco em suas causas consequências. As especialistas convidadas também abordaram ações de vacinação contra o HPV e o desenvolvimento de programas voltados para os profissionais da saúde e educação no âmbito da administração pública municipal.
