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Presidente da Aprece trata de prioridades da Saúde com titular da Sesa

O presidente da Aprece, Júnior Castro, participou, no início da tarde desta quinta-feira (9), de mais um momento de interlocução com as secretarias do Estado, visando apresentar as prioridades dos municípios cearenses. Acompanhado de parte da equipe técnica da entidade, ele esteve, dessa vez, na sede da Secretaria de Saúde (Sesa), com a secretária Tânia Mara Coelho, para quem apresentou demandas e sugestões de ações na área.

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Aprece discute com SPS ações para o fortalecimento da Assistência Social nos municípios cearenses

Em reunião nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; o presidente Júnior Castro apresentou à titular da pasta, Onélia Santana, ofício com sugestões para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos municípios. Durante o encontro, que foi o primeiro de uma série que a Aprece está agendando com órgãos parceiros, foram debatidas formas de cooperação para o combate à insegurança alimentar no Estado, entre outras pautas relevantes da área.

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Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023

Nesta segunda-feira (6), foi publicada portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.

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Aprece participa de reunião da Rede de Parceiros do Ministério da Gestão e da Inovação

O objetivo do encontro, realizado na quarta-feira (1º), foi dialogar sobre o planejamento de metas para o Ceará no âmbito da Rede de Parceiros Elo Estado e Elo Municípios, sob responsabilidade da Secretaria de Desburocratização e Gestão, que agora faz parte do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação. Além da equipe da Aprece, também participaram da reunião on-line representantes da Seplag.

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Aprece prestigia posse dos novos deputados estaduais do Ceará

O presidente da entidade, Júnior Castro, representou os municípios cearenses em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (1º). Na oportunidade, foram empossados 46 deputados para a 31ª Legislatura (2023-2026) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O deputado Evandro Leitão foi reconduzido à presidência da mesa diretora da casa parlamentar cearense.

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Estão abertas as inscrições para o Auxílio Catador Edital 2023

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) informa que nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, começam as inscrições para o Programa Auxílio Catador 2023 (PAC – 2023). Serão 3.655 vagas, conforme previsto no Edital nº 01/2023 – SEMA publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2023. A Secretária também destaca que os catadores, anteriormente, participantes do programa (2021 e 2022), deverão fazer novo cadastramento.

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Seminário aborda reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 3 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As Reformas da Previdência dos Municípios e os Desafios para sua Sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O seminário, voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores e servidores públicos municipais, terá carga horária de 6 horas/aula e ocorrerá no formato híbrido, com realização no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza) e transmissão no Canal do MPCE no YouTube. Para participar, os interessados devem inscrever-se por meio da Plataforma de Cursos do CEAF, através do link https://cursos.mpce.mp.br/. O evento contará com as palestras “Atuação do Ministério Público, controle social e importância das câmaras municipais em relação a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, “Os desafios da previdência complementar dos municípios cearenses”, “Realidade do RPPS dos municípios cearenses e atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará” e “Boas práticas, desafios e perspectivas

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