A União concentra as desonerações em impostos compartilhados com os demais entes federados. Essas medidas prejudicam as arrecadações municipais, que já estão enfraquecidas pela crise.
O encontro tratará de questões de interesse dos municípios do Vale do Curu e Serra da Uruburetama.
O evento será realizado no auditório do Banco do Nordeste/Passaré. O objetivo é subsidiar o debate em torno dos desafios da Gestão da Educação Municipal.
Estão sendo disponibilizadas três vagas para os municípios convidados.
Um dos investimentos a serem anunciados está a assinatura da ordem de serviço da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor).
Até o próximo dia 26 de novembro, Expedito José do Nascimento, cumpre agenda da presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará.
O ato de inclusão no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite acontece, dia 26 de novembro, no Palácio Abolição. A iniciativa conta com o investimento de R$ 7,6 milhões para todo o País.
O evento, realizado pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social acontecerá dia 25 de novembro com o apoio da Aprece.
O recurso será repassado ao Fundo Municipal de Saúde, e deverá ser utilizado para a compra dos equipamentos e veículos seguindo a determinação da Ata de Registro de Preços do Estado.
A entidade enviou um ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com uma série de argumentações sobre a inconstitucionalidade da matéria e solicitou audiência com o presidente da Casa Parlamentar.
Em apoio, a Aprece irá protocolar denuncia no Conselho Nacional do Ministério Público.
Esse é o resultado preliminar. As demais prefeituras que não se encontram na lista poderão apresentar recurso até dia 26 de novembro. O resultado oficial deverá ser publicado no dia 2 de dezembro.
