Anunciada incorporação de tecnologia para tratar AVC no SUS
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (10), pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A tecnologia deve estar completamente implantada até o final do ano.
10 de agosto de 2022
Notícias
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STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
A decisão se deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema 900).
10 de agosto de 2022
Adesão ao Primeira Infância na Escola é prorrogada até 31 de agosto
Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa. Em breve, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro, conforme Portaria de instituição da iniciativa.
9 de agosto de 2022
Iniciada Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação para Crianças e Adolescentes
A ação do Ministério da Saúde acontece desta segunda-feira (8) até o próximo dia 9 de setembro, sendo o dia “D” de mobilização nacional em 20 de agosto de 2022. Nesta campanha as Unidades Federadas e os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização em conformidade com a realidade local.
8 de agosto de 2022
Aberta consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu o processo regulatório para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como “conta de luz”. A possibilidade foi prevista no Marco Legal do Saneamento, alterado pela Lei 14.026/2020.
8 de agosto de 2022
Quinta com Debate discute gestão e governança nas transferências da União aos municípios
Transmitida no Canal da Aprece no YouTube, na última quinta-feira (4), a Live foi prestigiada por gestores municipais não só do Ceará, mas de vários estados do país. O objetivo do debate, que contou com a participação de palestrantes do Ministério da Economia, foi contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências federais e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à população.
5 de agosto de 2022
STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios
A decisão é importante para os municípios, pois cria maior segurança jurídica sobre o tema quando se alinha a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2022 abriu precedente com esse entendimento, durante o julgamento da ADPF 528.
5 de agosto de 2022
Ceará deve assinar mais três memorandos de hidrogênio verde
Outros sete memorandos estão em negociação no Estado, que já possui 19 acordos fechados, somando cerca de US$ 20 bilhões em investimentos. Além de contribuir de forma significativa para a descarbonização do planeta e a preservação do meio ambiente, o H2V ainda deve gerar oportunidade e inclusão, especialmente no Interior.
4 de agosto de 2022
Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Incra
Instrução Normativa orienta sobre procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
3 de agosto de 2022
Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis
Contribuições poderão ser dadas até domingo (7). Qualquer cidadão, entidades civis e instituições públicas podem dar sugestões na plataforma Participa Mais Brasil para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente.
3 de agosto de 2022
Estados e União iniciam negociação no STF para pacificar regras do ICMS
Secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, participa de comissão criada para tentar unificar entendimento sobre mudanças aprovadas este ano. Governadores tentam ressarcimento por perdas; Economia contesta cálculo.
2 de agosto de 2022
Eleições de 2022 serão primeiras com norma de combate à violência contra a mulher
O pleito desse ano será o primeiro em que o crime de violência política de gênero terá sua norma vigente e passível de punição. É considerado crime assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaça a uma candidata ou uma política já eleita.
1 de agosto de 2022