Lido no encerramento do evento municipalista em Brasília, na última quinta-feira (28), o documento será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Senadores e deputados federais trataram das principais propostas com impacto para os municípios, na manhã desta quarta-feira (27), com gestores de todo o país. Foram ressaltadas temáticas como Pacto Federativo, Reforma Tributária, proibição de encargos sem receita, descentralização de recursos, entre outros.
Em vídeo institucional, foram lembrados, na manhã desta quarta-feira (27), os principais momentos desde março de 2020 – quando foi declarada a pandemia pela OMS e identificado o primeiro caso no Brasil – até os dias atuais, com a vacinação da população nas cidades. Prefeitos vítimas da Covid-19 foram homenageados.
O painel trouxe temas estruturantes à gestão do Sistema Único da Assistência Social necessários para operacionalização e defesa institucional da Política de Assistência Social, tais como construção dos marcos regulatórios locais, orçamento e sua execução.
Após dois anos sem ser realizado, por conta da pandemia de Covidd-19, o maior evento municipalista da América Latina discute, até a próxima quinta-feira (28), as principais pautas municipalistas.
O encontro contou com a diretoria da entidade e os presidentes de federações e entidades estaduais, entre os quais o presidente da Aprece, Júnior Castro; além de presidentes de microrregionais.+
Coordenado pela Aprece, o grupo reúne dezenas de representantes dos municípios cearenses, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores municipais. O maior evento municipalista da América Latina será realizado desta segunda (25) até quinta-feira (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
O Programa foi concebido no ano passado para atenuar os efeitos da Pandemia Covid-19 no mercado de trabalho.
Para que coincida com o maior evento municipalista da América Latina, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 13/2021, demandada pelos prefeitos e construída pela CNM, ocorrerá na próxima quarta-feira, 27 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional.
Agora, os órgãos têm até 22 de agosto para enviarem os fatos ocorridos a partir de 1º do mesmo mês.
Vídeo de webinar, disponível no Canal do órgão no YouTube, visa disseminar informações e regras sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas ações integradas
Faltam cinco dias para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina vai reunir prefeitos, vereadores e gestores municipais na capital federal nos dias 25 a 28 de abril. Já com 5,5 mil participantes inscritos, a Confederação Nacional de Municípios reforça os principais pontos a serem observados pelos participantes.
