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A solicitação pode ser feita por meio do Sistema de Indicações Orçamentárias. Essas emendas são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo, dando ao relator da LOA o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo.
O evento acontecerá nesta terça-feira, 19, na Escola de Saúde Pública do Ceará.
Essa edição terá foco em redes sociais e saúde mental. A Aprece é parceira da iniciativa desde sua criação pelo Ministério Público do Ceará, em 2018.
O painel temático está marcado para o dia 26 de abril, às 14 horas.
A entidade funcionará normalmente até às 17 horas desta quarta-feira, 13. Na quinta e sexta-feira, 14 e 15 de abril, a Aprece não funcionará devido ao feriado e terá suas atividades completamente normalizadas na segunda-feira, 18 de abril.
A programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 25 a 28 de abril, proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado.
Na próxima quarta-feira, 13 de abril, às 10h, será realizada uma reunião online sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas. O objetivo é esclarecer dúvidas e integrar as gestões municipais, tendo em vista a necessidade de informação e acompanhamento pelos entes federados sobre o PNCP.
Em solenidade realizada, na última segunda-feira (11), a governadora Izolda Cela, anunciou investimento de investirá R$ 58,5 milhões com desembolso previsto para três anos. Desse total, serão destinados R$ 11,6 milhões apenas para 2022.
O debate, realizado esta semana no Canal Aprece Ceará no YouTube, abordou a legislação que alterou diversos outros dispositivos legais com o intuito de facilitar o fluxo das atividades econômicas.
A premiação destina-se a reconhecer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído, de forma relevante, para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga.
O Ministério do Desenvolvimento Regional atualizou as regras e procedimentos que tratam do acesso e transferência de recursos ao poder público municipal relacionados à reconstrução de moradias destruídas ou interditadas em decorrência de desastres.
O evento acontecerá no próximo dia 20 de abril e será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
