Entre outros pontos, a atualização da estimativa populacional é fundamental para a distribuição de recursos federais, pois há repasses com critérios de transferência por tamanho populacional.
Serão destinados R$ 500 milhões. Contemplando 53 municípios, o repasse de recursos para unidades de saúde complementares à rede estadual será ampliado em 71,9%.
Portaria foi publicada, nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União
O arquivo de estrutura pode ser baixado – por meio do navegador Internet Explorer – no site do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), na página do Módulo de Gestores.
A iniciativa prevê o benefício de viagens mensais, para garantir o acesso da população ao transporte público e aumentar a demanda do mesmo, muito afetada devido à pandemia. Os beneficiários precisam estar cadastrados em programas sociais, como o CadÚnico, ou registrados no Caged do Ministério do Trabalho e Previdência.
O debate, transmitido dia 20 de janeiro no canal da Aprece no YouTube, contou com a participação de especialistas convidados que refletiram sobre a organização da cadeia produtiva do camarão cultivado. Essa foi a primeira edição do Live do ano.
Iniciativas de quem tiver interesse em participar do concurso podem ser inscritas até o dia 31 de janeiro.
Foi anunciada a liberação de R$ 55 milhões para os 184 municípios ampliarem o atendimento aos pacientes com a doença e outras síndromes gripais. Os recursos serão repassados fundo a fundo, em parcela única e de acordo com o número de habitantes de cada cidade, sendo o valor mínimo de R$ 50 mil.
Publicado nesta quinta-feira (20), o documento é dirigido a municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
Novo modelo será enviado aos estados e municipios até março. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.
A falta de apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte à Receita Federal é passível de penalidades.
O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país. O valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.
