O Edital destinado ao chamamento dos entes federados à adesão ao Programa Saúde com Agente foi alterado. Devido a algumas mudanças ocorridas desde que o Programa foi instituído, os gestores municipais de saúde que já aderiram em 2021 precisarão acessar o e-gestor para aceitar o Termo de Aditamento para confirmação da adesão.
As portarias são resultado da pactuação realizada na reunião do Comitê Intergestores Tripartite, na última semana, que também pactuou a incorporação de 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para a assistência geral no SUS, com portaria ainda a ser publicada pelo Ministério da Saúde.
Os gestores devem observar o prazo final para a realização da análise das prestações de contas dos beneficiários que é 30 de junho de 2022 e atentar para os demais processos que se fazem necessários.
As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem participar.
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), a medida abrange a educação básica pública.
Todos os produtores cearenses devem cadastrar suas unidades de produção até 30 (dias após o plantio. A medida tem como objetivo a prevenção e o controle da praga bicudo-do-algodoeiro.
A Portaria 125/2022, que trata do tema, foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, da última quarta-feira, 26 de janeiro.
Entre outros pontos, a atualização da estimativa populacional é fundamental para a distribuição de recursos federais, pois há repasses com critérios de transferência por tamanho populacional.
Serão destinados R$ 500 milhões. Contemplando 53 municípios, o repasse de recursos para unidades de saúde complementares à rede estadual será ampliado em 71,9%.
Portaria foi publicada, nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União
O arquivo de estrutura pode ser baixado – por meio do navegador Internet Explorer – no site do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), na página do Módulo de Gestores.
A iniciativa prevê o benefício de viagens mensais, para garantir o acesso da população ao transporte público e aumentar a demanda do mesmo, muito afetada devido à pandemia. Os beneficiários precisam estar cadastrados em programas sociais, como o CadÚnico, ou registrados no Caged do Ministério do Trabalho e Previdência.
