A participação dos gestores nesse levantamento é fundamental em razão das dificuldades enfrentadas pelos municípios para cumprir o caput do art. 21 da Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb. O questionário deve ser respondido até o dia 21 de junho.
Realizado na manhã desta quarta-feira (9), o encontro teve como palestrante o Secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, e contou com a presença de gestores municipais da área de municípios das mais diversas regiões do Estado.
A iniciativa da Sema acontecerá virtualmente no próximo dia 18 de junho, em parceria com Semace, Aprece, Agace, Secretaria das Cidades e Nutec. O encontro integrará a programação do Junho Ambiental do Governo do Estado do Ceará
Mais de 3 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas na população cearense.
O evento online e gratuito acontecerá, entre os dias 9 e 12 de junho, com o objetivo de promover a potência plural dos territórios que as diversas juventudes brasileiras estão inseridas e difundir pautas emergentes e urgentes para a construção de um futuro para a maior geração de jovens da história do país.
Nesta segunda-feira (7) o presidente da entidade, Júnior Castro, esteve reunido com representantes dos bancários e dos profissionais de assistência social do Ceará. Em encontros realizados separadamente, foram externadas as preocupações com a segurança sanitária dessas categorias que realizam serviços essenciais desde o início da pandemia.
A capacitação aconteceu, na última sexta-feira (4), com o objetivo de nivelar gestores municipais da educação a respeito das principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional Nº 108/20 e pela Lei Nº 14.113/20. Foi apresentada a nova metodologia do Fundeb e repassados detalhes sobre como será feita a distribuição dos recursos vinculados à educação, bem como dos impactos financeiros decorrentes das inovações trazidas.
No total, 44,6 mil unidades poderão ser finalizadas. Os gestores municipais devem proceder aos contatos formais com instituições e agentes financeiros com empreendimentos habitacionais que não foram concluídos até 2018 vinculados à modalidade Oferta Pública. A medida engloba 1.895 Municípios que possuem menos de 50 mil habitantes.
Lista inclui aquisição de equipamentos para o Complexo do Pecém e inauguração de obras e fábricas, além de assinatura de novos protocolos na área de energias renováveis
Os 2.486 catadores habilitados no Edital nº 001/2021 da Sema, e que comprovaram a produtividade mínima mensal para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis, receberão seus benefícios no mês de junho.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a mudança facilitará a experiência do cidadão na hora de conhecer e utilizar os serviços oferecidos pelo Governo, pois haverá uma única lógica de navegação nos diferentes sites, bem como uma mesma identidade visual.
A conquista aconteceu esta semana com a derrubada dos vetos ao PL 795/2021 pelo Congresso Nacional. Além disso, foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020; e que reverteram os recursos ao seu respectivo ente estadual – o que para ser viabilizado necessitará de regulamentação federal. Também foi ampliado para o fim de 2022 o prazo de prestação de contas dos municípios.
