FNDE solicita atenção ao recebimento dos materiais do PNLD durante recesso escolar
É fundamental que todas as escolas mantenham uma pessoa responsável por receber os livros neste período.
4 de janeiro de 2022
Notícias
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Entra em vigor lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Empresas dos setores beneficiados podem pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo possibilite maior contratação de pessoas.
3 de janeiro de 2022
ANA prorroga prazo de envio de informações sobre a cobrança pelos serviços de resíduos sólidos
Com a prorrogação, os municípios terão até 28 de fevereiro de 2022 para responder o formulário on-line. Caso contrário, ficarão sem acesso a recursos federais, incluindo emendas parlamentares para Saneamento.
3 de janeiro de 2022
Estimativas do Fundeb para 2022 são publicadas
A previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236 bilhões. Desse volume estimado da receita total do Fundeb 2022, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
3 de janeiro de 2022
Aprece comunica recesso de fim de ano
A entidade pausará suas atividades a partir das 13h desta quarta-feira (22) voltando a funcionar normalmente no dia 3 de janeiro de
2022.
22 de dezembro de 2021
Aprece participa de live da CNM sobre relatório de gestão da Assistência Social
O analista da entidade Arimateia Oliveira foi um dos convidados da Roda do Conhecimento transmitida na última semana no canal da Confederação Nacional de Municípios no YouTube
22 de dezembro de 2021
Nova portaria do MEC divulga os dados finais do Censo Escolar 2021
Os dados foram divulgados por meio da Portaria 1.031/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada na última terça-feira, 21 de dezembro. As informações foram coletadas entre 18 de junho e 23 de agosto deste ano.
22 de dezembro de 2021
Municípios só podem aderir ao Programa Médicos pelo Brasil até terça (21)
Instituída pela Lei 13.958/2019, a iniciativa substituirá o Programa Mais Médicos, gradativamente, e dará continuidade à política federal de provimento de médicos em locais de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade.
20 de dezembro de 2021
Governo do Ceará e municípios cearenses assinam termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2022
A solenidade foi presidida, nesta segunda-feira (20), pelo governador Camilo Santana e aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). A Aprece foi representada no evento por seu presidente, Júnior Castro. Nesta edição, o Ceará ofertou 180 mil vagas para agricultores familiares, distribuídos em 178 municípios cearenses.
20 de dezembro de 2021
Regulamentação do Fundeb é aprovada na Câmara com pontos defendidos pelo movimento municipalista
Sob coordenação da CNM, os prefeitos de todo o país atuaram junto aos deputados a fim de garantir a celeridade na votação e a manutenção do texto aprovado na Casa. Após a aprovação, na noite da última quinta-feira (16), o projeto segue para sanção presidencial.
17 de dezembro de 2021
Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos municípios
Na última quinta-feira (16), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A matéria retorna ao Senado.
17 de dezembro de 2021
Inscrições para 1º Concurso Município Inovador têm início nesta sexta-feira (19)
Agentes públicos das secretarias municipais de Saúde do Ceará que atuam em ações e serviços de promoção da saúde, prevenção de agravos, assistência, recuperação e gestão do SUS podem inscrever suas práticas até 22 de dezembro em formulário eletrônico na página do programa.
16 de dezembro de 2021