O Ipea e o MDR retomam os debates sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O evento é gratuito e on-line e acontece na próxima sexta-feira, 30 de abril. O objetivo é abordar os desafios do financiamento de ações de desenvolvimento urbano, com foco nos aspectos fiscais e extrafiscais onerosos e não onerosos.
Durante nova reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda-feira (26), foi debatido o projeto que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A Aprece foi representada por seu presidente, Júnior Castro, e equipe.
Serão analisadas as seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. O prazo final para acesso aos formulários será o dia 14 de maio. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (26), às 18h. O objetivo é avaliar os pedidos de estados e municípios para importação do imunizante contra a Covid-19. A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com decisão do STF
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
País já contratou mais de 562 milhões de vacinas para reforçar o Programa Nacional de Imunização em 2021.
A transformação digital do serviço vai facilitar a vida dos trabalhadores rurais titulados em áreas de regularização fundiária em todo o País. A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal.
O novo decreto passa a valer a partir desta segunda-feira (26). Isolamento social rígido será mantido no fim de semana.
Em entrevista, nesta sexta-feira (23), ao Jornal Alerta Geral, o consultor econômico da entidade, André Carvalho, falou sobre os impactos para os municípios dos dados publicados pelo Ministério da Educação que se refletem, também, em redução dos repasses das verbas para o ensino público infantil e fundamental. Os erros foram identificados pela Aprece em parceria com a Undime Ceará.
A SDA lançou, na última quinta-feira (22), o Programa Garantia Safra 2020/2021, em solenidade virtual, com a assinatura do Termo de Adesão por diversos prefeitos cearenses. O programa já conta com adesão de 135.614 agricultores familiares cearenses. O Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região.
O tema será abordado na 13ª edição do TCE Debate, que acontecerá de forma virtual, no próximo dia 30 de abril, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE Ceará.
A linha de crédito é voltada a projetos de investimento e estará disponível por meio de três canais de alocação de recursos: órgãos do Governo Federal, governos subnacionais (estaduais ou municipais) e bancos de desenvolvimento nacionais ou regionais.
