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Notícias

TCE Ceará apoia inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril, evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica. A iniciativa ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9 h, e terá palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional.

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25 de abril de 2024

CNM realiza oficina sobre Reforma Tributária na Aprece

O evento aconteceu, nesta quarta-feira (24), com o objetivo de orientar sobre as principais mudanças no sistema tributário nacional pela promulgação da Reforma Tributária e dos pontos de atenção necessários para a regulamentação e para enfrentamento no Congresso Nacional pelos municípios.

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24 de abril de 2024

Pagamento do incentivo frequência começa na quinta-feira (25)

O Governo Federal inicia nesta quinta-feira (25) o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia. A parcela será depositada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes. Segundo o banco, os valores podem ser conferidos pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento será realizado por ordem do mês de nascimento do estudante.

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23 de abril de 2024

Prazo para envio das informações do VTN se encerra dia 30 de abril

Os gestores devem ficar atentos à obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos municípios, conforme a Instrução Normativa 1877/2019. O envio ocorre por meio eletrônico pelo Portal e-CAC. Os dados devem ser enviados anualmente e as informações serão compostas pelos valores obtidos mediante levantamento técnico realizado por profissional legalmente habilitado.

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22 de abril de 2024

Mapa abre inscrições para consórcios municipais aderirem ao Sistema de Inspeção Animal

As inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios, o Consim, estão abertas até 30 de abril. Ao aderir ao sistema, municípios se tornam aptos a conferir selo para estabelecimentos da agroindústria, que passam a poder comercializar seus produtos e derivados de origem animal em todo o país.

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17 de abril de 2024

Canal de comunicação exclusivo da NFS-e é disponibilizado aos municípios

Desde segunda-feira, 15 de abril, os municípios passaram a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com o objetivo de separar as demandas de contribuintes e entes locais e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a ferramenta foi criada pela Secretaria Executiva da Nota e pela Receita Federal do Brasil; visando, ainda, fortalecer o relacionamento do órgão com os municípios.

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16 de abril de 2024

Ceará antecipa para esta segunda-feira (15) vacinação contra a Febre Aftosa de forma emergencial

Nesta segunda-feira (15,) a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) inicia a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa de 2024, que acontecerá em uma única etapa de forma emergencial. Os produtores terão de hoje até o próximo dia 30 de abril para comprar a vacina nas revendas autorizadas. A meta é que o Ceará alcance o índice de mais de 90% de vacinação de todo rebanho cearense. Devem ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades. Isso significa cerca de 2,7 milhões animais em todo o Estado.

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15 de abril de 2024

Municípios do Litoral Oeste do Ceará sediam quarta etapa do TCEduc 2024

Os interessados podem fazer a inscrição gratuita de forma online. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Os temas tratados na capacitação serão: “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”.

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15 de abril de 2024
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