A Aprece participou, na última terça-feira (4), por meio de seu analista de Meio Ambiente, Daniel Aguiar Camurça, de uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) para discutir sobre a Política de Saneamento Básico, mais precisamente a gestão dos resíduos sólidos com ênfase nos aterros das regiões metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.
A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entra em vigor no próximo dia 17 de fevereiro e traz como principais alterações a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).
Os municípios cearenses ganharam importante batalha judicial que garantirá um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação movida pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) contra a União teve decisão favorável, assegurando que os valores que haviam sido excluídos indevidamente voltem a compor a base de cálculo do FPM.
O encontro aconteceu na última sexta-feira (31), no Palácio da Abolição. Na oportunidade, a Aprece foi representada pela coordenadora de sua Escola de Gestão Pública Municipal, Helderiza Queiroz. A iniciativa visa capacitar prefeitos, secretários municipais e vereadores das 14 macrorregiões do Estado, abordando temas essenciais para a gestão pública. Entre os assuntos discutidos, está a reforma tributária, cuja implementação está prevista para 2026.
A nova mesa diretora da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) foi empossada nesta quarta-feira (29), em cerimônia que reuniu gestores municipais, autoridades estaduais e representantes de diversas instituições.
Com cerca de 4mil pessoas inscritas, o evento foi aberto, na manhã da última terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, reunindo autoridades, gestores e técnicos municipais, estaduais e federais.
Os recém-eleitos presidente e vice-presidente da Aprece, Joacy Júnior e Amaro Pereira, estiveram, na manhã desta quinta-feira (23) na sede do governo do Estado, em reunião com o governador Elmano de Freitas.
A Aprece realizou, nesta segunda-feira, 20 de janeiro, Assembleia Ordinária para eleição de sua nova Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024.
A Assembleia Geral Ordinária acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 14h, no auditório da entidade, em Fortaleza. A chapa única a ser confirmada pelos prefeitos e prefeitos dos municípios filiados é encabeçada pelo atual vice-presidente, Joacy Júnior, que deverá assumir a presidência da Aprece pelos próximos dois anos.
A data final foi prorrogada, dando mais tempo para inserir ou retificar as informações relacionadas ao controle social dos conselhos. Importante destacar que o formulário on-line dos conselhos não pede informações da gestão das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os impactos afetam especialmente os municípios de pequeno porte, pois são os que mais possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário-mínimo. Além disso, é importante lembrar que os municípios vêm gastando mais com pessoal em decorrência do excesso de novas atribuições repassadas por estados e pela união aos entes locais no decorrer dos anos.
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Centro de Eventos do Ceará será palco do Seminário Aprece Novos Gestores 2025. Com o tema “Por uma gestão forte e qualificada”, o evento tem como objetivo capacitar prefeitos(as) recém-empossados(as) ou reeleitos(as), suas equipes e demais agentes públicos para os desafios da gestão municipal. Um dos destaques do seminário será o foco na assistência social como prioridade para a nova gestão.
