Glossário esclarece o que é legislação eleitoral
Expressões utilizadas no Direito Eleitoral podem ser acessadas no Portal do TSE a partir de simples consulta
9 de julho de 2020
Notícias
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Sancionada lei que prioriza teste para profissional essencial
De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
9 de julho de 2020
Medidas de assistência social durante pandemia são aprovadas e matéria segue para sanção presidencial
Projeto de lei aprovado, na última quarta-feira (8), pela Câmara dos Deputados, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. Está prevista a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados
9 de julho de 2020
Municípios recebem 1% do FPM de julho nesta quinta (9)
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão liberados a partir das 18h. A verba adicional, repassada anualmente em julho, representa uma conquista histórica do movimento municipalista.
8 de julho de 2020
Fake News são tema da próxima Quinta com Debate da Aprece
A videoconferência acontecerá, dia 9, a partir das 10h, no canal da entidade no YouTube. Na oportunidade serão discutidos os impactos das notícias falsas na sociedade e abordada a legislação existente no combate e prevenção à disseminação delas.
8 de julho de 2020
Câmara conclui aprovação de MP que suspende número mínimo obrigatório de dias letivos
O texto-base foi aprovado na semana passada, e os deputados concluíram nesta terça a votação da medida. Proposta segue para o Senado.
8 de julho de 2020
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
Sancionado com vetos, o texto prevê alternativas para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19.
7 de julho de 2020
Iniciada distribuição de 109 novos respiradores no Cariri
O Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede estadual, já recebeu 40 dos 50 aparelhos reservados. O Governo do Estado do Ceará distribuirá, em breve, mais 59 respiradores entre outras unidades de saúde da região.
7 de julho de 2020
Programa do Leite passa a atender 196 mil pessoas em 179 municípios cearenses
Foi assegurada a ampliação do fornecimento de 29 mil litros de leite diários para 54 mil litros de leite bovino e mais de três mil litros de leite caprino voltados ao público em situação de vulnerabilidade social.
7 de julho de 2020
Correios lança selos em homenagem às ações de combate à Covid-19
A emissão foi projetada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O lançamento será on-line, nesta quarta-feira (8) às 17h, nos canais oficiais dos Correios nas redes sociais.
7 de julho de 2020
CNM atualiza orientações sobre recursos da Saúde para o enfrentamento à Covid-19
A recomendação é para que os gestores municipais acessem a Nota Técnica atualizada da Confederação, que traz segurança jurídica e contábil ao uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
6 de julho de 2020
Agricultores familiares cearenses contarão com R$ 453 milhões pelo Plano Safra 2020/2021
De acordo com o Banco do Nordeste, outros R$ 148 milhões serão destinados ao agronegócio. O volume é 6,4% maior que o ofertado no ano passado, quando foram aplicados R$ 564,5 milhões a mais de 69 mil produtores no campo.
6 de julho de 2020