Assembleia aprova calamidade no Ceará e pagamento de contas para população baixa renda
Os decretos que reconhecem estado de calamidade foram aprovados, em sessão virtual, na manhã desta sexta-feira (3).
Os decretos que reconhecem estado de calamidade foram aprovados, em sessão virtual, na manhã desta sexta-feira (3).
A Medida Provisória 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 2 de abril, instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).
Em nota conjunta, Aprece e Undime/CE orientam os municípios que optaram por mudanças no fluxo das aulas presenciais e antecipação das férias, na tentativa de evitar a proliferação do novo Coronavírus.
A entidade faz uma reflexão pública sobre matéria publicada em jornal de grande circulação no Estado que destaca como irrisória as perdas que serão geradas para o Ceará como um todo e minimiza as perdas expressivas para alguns municípios.
São mais de 16 mil unidades de saúde identificadas pelo Ministério da Saúde que receberão a conexão.
Até 16 de abril, está disponível para avaliação pública a segunda Chamada para Credenciamento de Projetos Artísticos a fim de envolver artistas, produtores e demais profissionais das linguagens abordadas na construção da proposta.
Os recursos dessas Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Em nota conjunta, as entidades trataram das possibilidades de suspensão de aulas ou antecipação de férias, exemplificando os impactos e os cuidados a serem observados em cada situação.
Articulada pela Aprece, a videoconferência com prefeitos e prefeitas de todo o Ceará acontecerá nesta sexta-feira (3). Na oportunidade, serão discutidas com a Confederação Nacional de Municípios as principais pautas nacionais e as reivindicações municipalistas nesse atual momento de crise e combate à pandemia da Covid-19.
A proposta, que segue para o Senado, é mais uma vitória do movimento municipalista, reivindicada no atual momento emergencial de enfrentamento ao coronavírus.
Por meio da ferramenta, é possível saber qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional.
Nova versão do aplicativo aumenta oferta de serviços no combate ao novo coronavírus. App está disponível nas plataformas digitais.