FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar
Estados e municípios já podem utilizar os recursos da quinta parcela do Pnae no ano.
4 de junho de 2020
Notícias
MEC prorroga até 30 de junho adesão ao programa Tempo de Aprender
Mais de 3,4 mil municípios já aderiram, o que representa quase 62% das cidades brasileiras.
4 de junho de 2020
Fiocruz e UFMG desenvolvem teste Elisa para novo coronavírus
Método detecta a presença de anticorpos contra o vírus em laboratório.
4 de junho de 2020
Presidente veta distribuição de verba de fundo extinto a municípios e estados
Os recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com receita de impostos, seriam utilizados para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Agora, com o veto presidencial, cerca de R$ 8,6 bilhões permanecem sem destinação.
3 de junho de 2020
E-book é lançado para apoiar pequenos negócios cearenses no enfrentamento aos efeitos da pandemia
Intitulada ‘Ações Municipais de Apoio às Micro e Pequenas Empresas’ a publicação é fruto de parceria entre Aprece e Sebrae/CE e reúne sugestões e iniciativas que podem ser implementadas pelas administrações públicas locais para atenuar os efeitos do coronavírus nos pequenos negócios e na economia dos municípios.
3 de junho de 2020
Municípios devem enviar plano de ação para não perderem recursos recebidos para acolhimento
O prazo é de 60 dias corridos, contados a partir da data de disponibilização dos valores que devem ser utilizados na execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus.
3 de junho de 2020
Ministério da Economia lança ferramenta para dar match entre profissionais e empresas que atuam no combate à Covid-19
As empresas e os profissionais precisam se cadastrar na plataforma Todos por Todos para que haja “encontro” entre eles.
3 de junho de 2020
Receita prorroga restrição para atendimento presencial até 30 de junho
Unidades mantêm atendimento presencial apenas para serviços considerados essenciais, como a regularização do CPF.
3 de junho de 2020
MEC autoriza que atividades remotas passem a valer como carga horária
Aulas estão suspensas em todo o Brasil desde março; MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a supressão de um trecho: o que trata de avaliações e exames.
2 de junho de 2020
Instituídos centros comunitários para identificação precoce de casos de Covid-19
O Ministério da Saúde também estabeleceu um incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário.
2 de junho de 2020
Comissão aprova US$ 4 bilhões de crédito para apoio a afetados pela pandemia
Recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento serão utilizados em ações de proteção a populações vulneráveis.
2 de junho de 2020
MEC oferece vagas em cursos de qualificação profissional a distância
A expectativa é abrir 122 mil novas oportunidades, todas gratuitas, que serão disponibilizadas por instituições parceiras.
2 de junho de 2020